Cumprimento de sentença 0052960-37.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0052960-37.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228737293, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa. CUMPRA-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 2 de fevereiro de 2026. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221430503, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de id. 214967345. Renove-se a pesquisa, e em sequência, ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 38.024,40 (atualizado em id. 221323563), na modalidade ‘teimosinha’ por 30 (trinta) dias. Caso o bloqueio reste frutífero, nos termos do art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo advogado constituído, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente. Na hipótese de detalhamento de ordem de bloqueio de valores com resultado negativo, fale a parte exequente em 10 (dez) dias impulsionando a execução, requerendo o que entender por direito, e com fundamento legal, sob pena de, em caso de inércia devidamente certificada, remessa dos autos ao arquivo com a devida baixa. Aguarde-se a juntada da tela de resultado. Após, INTIME-SE." RECIFE, 4 de dezembro de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221430503, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de id. 214967345. Renove-se a pesquisa, e em sequência, ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 38.024,40 (atualizado em id. 221323563), na modalidade ‘teimosinha’ por 30 (trinta) dias. Caso o bloqueio reste frutífero, nos termos do art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo advogado constituído, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente. Na hipótese de detalhamento de ordem de bloqueio de valores com resultado negativo, fale a parte exequente em 10 (dez) dias impulsionando a execução, requerendo o que entender por direito, e com fundamento legal, sob pena de, em caso de inércia devidamente certificada, remessa dos autos ao arquivo com a devida baixa. Aguarde-se a juntada da tela de resultado. Após, INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito" Intimo, também, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 3 de novembro de 2025. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria Cível do 1º Grau

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220906884, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito L2" RECIFE, 29 de outubro de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217747103, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - " Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Intime-se da parte exequente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha atualizada do débito exequendo. INTIME-SE." RECIFE, 1 de outubro de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213814976, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica requerido em id. 211833577, uma vez que, a teor do art.134, §2º, CPC, dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, o que não é o caso concreto. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 1 de setembro de 2025. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/09/2025, 00:00

Indeferimento

25/08/2025, 08:03

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:10

Publicação

14/07/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207970826, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica requerido em id. 205524105, uma vez que, a teor do art.134, §2º, CPC, dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, o que não é o caso concreto. Ato contínuo. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 10 de julho de 2025. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento

10/07/2025, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 12:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221430503, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Defiro o pedido de id. 214967345. Renove-se a pesquisa, e em sequência, ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 38.024,40 (atualizado em id. 221323563), na modalidade ‘teimosinha’ por 30 (trinta) dias. Caso o bloqueio reste frutífero, nos termos do art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo advogado constituído, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente. Na hipótese de detalhamento de ordem de bloqueio de valores com resultado negativo, fale a parte exequente em 10 (dez) dias impulsionando a execução, requerendo o que entender por direito, e com fundamento legal, sob pena de, em caso de inércia devidamente certificada, remessa dos autos ao arquivo com a devida baixa. Aguarde-se a juntada da tela de resultado. Após, INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito" Intimo, também, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 3 de novembro de 2025. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204304892, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Defiro parcialmente o pedido de id. 198424622. Isso porque a parte exequente requereu a realização de consultas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis, a fim de obter informações sobre a existência de bens imóveis de propriedade do executado, e a expedição de ofício à RFB requerendo as últimas 03 declarações do Imposto de Renda do executado. Ocorre que, intimado para recolher as custas para realização das consultas requeridas, a parte exequente comprovou o pagamento referente a apenas 3 (três) atos (id. 202969877). Dessa forma, determino que: 1. Proceda-se à pesquisa eletrônica de bens em nome da parte executada VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 09.221.470/0001-50, pelo sistema RENAJUD. 2. Renove-se a pesquisa, e em sequência, ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 34.144,47, na modalidade ‘teimosinha’. Caso o bloqueio reste frutífero, nos termos do art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo advogado constituído, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente. Na hipótese de detalhamento de ordem de bloqueio de valores com resultado negativo, fale a parte exequente em 10 (dez) dias impulsionando a execução, requerendo o que entender por direito, e com fundamento legal, sob pena de, em caso de inércia devidamente certificada, remessa dos autos ao arquivo com a devida baixa. 3. Oficie-se a Receita Federal a fim de que forneça as últimas 3 (três) Declarações de Imposto de Renda de VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 09.221.470/0001-50. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado obtido, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Ato contínuo. A fim de apreciar o pedido de expedição de alvará requerido em id. 198424622, deverá a Diretoria Cível certificar o decurso de prazo da intimação de id. 195646560. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 27 de maio de 2025. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193146954, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 09.221.470/0001-50, buscando o crédito relativo à condenação em Sentença com trânsito em julgado, sendo que o valor foi atualizado em Id. 187558339, no importe global de R$ 34.144,47. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, bem como para a apresentação de impugnação sem manifestação, conforme Id. 185755678, defiro o pedido para determinar o bloqueio online de ativos financeiros nas contas da parte executada Proceda-se à pesquisa, e em sequência, ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 34.144,47, referente à condenação em Sentença. Caso o bloqueio reste frutífero, nos termos do art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo advogado constituído, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente. Na hipótese de detalhamento de ordem de bloqueio de valores com resultado negativo, fale a parte exequente em 10 (dez) dias impulsionando a execução, requerendo o que entender por direito, e com fundamento legal, sob pena de, em caso de inércia devidamente certificada, remessa dos autos ao arquivo com a devida baixa. Aguarde-se a juntada da tela de resultado. Após, INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito Designado" RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO(A): VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178785517, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Na forma do art. 513, §2 do CPC/15, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052960-37.2016.8.17.2001 intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme redação do art. 525 do CPC/15. Em caso de apresentação de impugnação, deverá a parte executada promover o recolhimento das taxas judiciárias e custas processuais, nos termos dos artigos nono e décimo sexto da Lei Estadual 17.116/20 a qual dispõe: “Art. 9º A taxa judiciária deve ser recolhida: [...] IV - na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo a taxa judiciária incidente ser incluída nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação. [...] Art. 16. As custas processuais devem ser recolhidas: IV - na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo as custas processuais incidentes ser incluídas nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação;” Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor do débito, conforme redação do art. 523, §1º, CPC/15. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC/15, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito L " RECIFE, 21 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2024, 00:00

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