Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006863-21.2021.8.17.2480 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006863-21.2021.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Resposta)

16/12/2025, 11:35

Publicação

16/12/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSENILSON SALES DE MACEDO REQUERIDO(A): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que procedo com a juntada do(s) Alvará(s) Eletrônico(s) de Levantamento emitido no sistema SISCONDJ (Banco do Brasil). A parte beneficiária deve comparecer a uma Agência do Banco do Brasil, no Estado de Pernambuco, no prazo de 120 dias e seguir os trâmites bancários para levantamento, conforme Ato Conjunto 37, de 10 de setembro de 2024 (DJE 200/2024). O certificado é verdade. Dou fé. CARUARU, 12 de dezembro de 2025. JULIA AZEVEDO KOLBE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho - DEFFA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0006863-21.2021.8.17.2480

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento

12/12/2025, 14:43

Documento (Certidão)

12/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILSON SALES DE MACEDO REQUERIDO(A): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222847233, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0006863-21.2021.8.17.2480 Vistos, etc... Trata-se de cumprimento de sentença em que figuram como partes JOSENILSON SALES DE MACEDO e o MUNICÍPIO DE CARUARU (Id 173281912). Decisão (Id 173281912) homologando os cálculos apresentados pelo exequente (Id 173281912), tendo sido expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV - (Id 207880485/ Id 207880484). Os valores foram depositados (Id 221425445/ Id 221425448), com o depósito anuiu o exequente (Id 221585221). É o sucinto relato. Decido. Havido Trata-se de cumprimento de sentença no qual se busca o recebimento de verbas oriundas de condenação judicial. Houve a expedição da RPV (Id 207880485/ Id 207880484), tendo ocorrido o depósito dos valores (Id 221425445/ Id 221425448). Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta, parcialmente, a execução pela satisfação da obrigação. Expeçam-se alvarás (Id 221585221) para levantamento dos valores depositados (Id 221425445/ Id 221425448). Condeno o executado em custas judiciais referentes a esta fase processual. Expeça-se DARJ para quitação. Vista ao executado para, no prazo de dez dias, pronunciar-se sobre a petição Id 203069456. Cumpridas as determinações supra e transitada em julgado, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se com as necessárias cautelas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CARUARU, 12 de novembro de 2025 ROMMEL SILVA PATRIOTA Juiz de Direito" CARUARU, 1 de dezembro de 2025. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento

01/12/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 11:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILSON SALES DE MACEDO REQUERIDO(A): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222847233, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0006863-21.2021.8.17.2480 Vistos, etc... Trata-se de cumprimento de sentença em que figuram como partes JOSENILSON SALES DE MACEDO e o MUNICÍPIO DE CARUARU (Id 173281912). Decisão (Id 173281912) homologando os cálculos apresentados pelo exequente (Id 173281912), tendo sido expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV - (Id 207880485/ Id 207880484). Os valores foram depositados (Id 221425445/ Id 221425448), com o depósito anuiu o exequente (Id 221585221). É o sucinto relato. Decido. Havido Trata-se de cumprimento de sentença no qual se busca o recebimento de verbas oriundas de condenação judicial. Houve a expedição da RPV (Id 207880485/ Id 207880484), tendo ocorrido o depósito dos valores (Id 221425445/ Id 221425448). Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta, parcialmente, a execução pela satisfação da obrigação. Expeçam-se alvarás (Id 221585221) para levantamento dos valores depositados (Id 221425445/ Id 221425448). Condeno o executado em custas judiciais referentes a esta fase processual. Expeça-se DARJ para quitação. Vista ao executado para, no prazo de dez dias, pronunciar-se sobre a petição Id 203069456. Cumpridas as determinações supra e transitada em julgado, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se com as necessárias cautelas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CARUARU, 12 de novembro de 2025 ROMMEL SILVA PATRIOTA Juiz de Direito" CARUARU, 1 de dezembro de 2025. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/12/2025, 00:00

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Petição (Resposta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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