Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000220-55.2020.8.17.0290 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:34

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:35

Definitivo

23/04/2026, 11:39

Trânsito em julgado

23/04/2026, 11:39

Publicação

22/04/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO BODOCÓ, 17 de abril de 2026 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bodocó, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, JEOVA SOARES FERREIRA JUNIOR, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. JEOVA SOARES FERREIRA JUNIOR Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Processo nº 0000220-55.2020.8.17.0290

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 13:49

Expedição de documento

17/04/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 11:20

Composição Civil dos Danos

13/04/2026, 12:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): DARIO ELISIO ARAGAO DE BRITO BODOCÓ, 7 de novembro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bodocó, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado(s) do(s) réu(s) intimados da audiência designada. Audiência Tipo: de Instrução e Julgamento Data: 10/02/2025 Hora: 09:30 CHARISE LEITTE CARTAXO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Processo nº 0000220-55.2020.8.17.0290

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

17/02/2025, 15:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/04/2026, 00:00