Embargos à Execução 0004287-80.2011.8.17.1130 - TJPE

Embargos à Execução 0004287-80.2011.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 12:51

Trânsito em julgado

24/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:44

Publicação

19/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FELIX ARAUJO NETO EMBARGADO(A): BANCO DO NORDESTE SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0004287-80.2011.8.17.1130 Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por FELIX ARAUJO NETO em face do BANCO DO NORDESTE, discutindo a exigibilidade do objeto do crédito da execução. No curso do processo, o Sr. Oficial de Justiça noticiou o falecimento do embargante e constatou a ausência de informações sobre o paradeiro dos sucessores deste, inviabilizando uma regular substituição processual. Adiante, a Defensoria Pública requereu a extinção do feito (Id. 189607054 ). Conclusão dos autos. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, a ausência de pressupostos processuais impõe a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Custas pela parte embargante, suspensas em razão da gratuidade deferida. Honorários advocatícios do patrono da parte embargada no percentual de 10% do valor da causa a serem arcadas pelo embargante, suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, proceda a Diretoria Cível com a juntada de cópia desta decisão nos autos da Ação de Execução em apenso, em seguida, arquivem-se os autos. Petrolina, 17 de Fevereiro de 2025. Carla Adriana de Assis Silva Araújo Juiz(a) de Direito

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FELIX ARAUJO NETO EMBARGADO(A): BANCO DO NORDESTE SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0004287-80.2011.8.17.1130 Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por FELIX ARAUJO NETO em face do BANCO DO NORDESTE, discutindo a exigibilidade do objeto do crédito da execução. No curso do processo, o Sr. Oficial de Justiça noticiou o falecimento do embargante e constatou a ausência de informações sobre o paradeiro dos sucessores deste, inviabilizando uma regular substituição processual. Adiante, a Defensoria Pública requereu a extinção do feito (Id. 189607054 ). Conclusão dos autos. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, a ausência de pressupostos processuais impõe a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Custas pela parte embargante, suspensas em razão da gratuidade deferida. Honorários advocatícios do patrono da parte embargada no percentual de 10% do valor da causa a serem arcadas pelo embargante, suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, proceda a Diretoria Cível com a juntada de cópia desta decisão nos autos da Ação de Execução em apenso, em seguida, arquivem-se os autos. Petrolina, 17 de Fevereiro de 2025. Carla Adriana de Assis Silva Araújo Juiz(a) de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento

17/02/2025, 16:12

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:47

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:58

Publicação

14/11/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FELIX ARAUJO NETO EMBARGADO(A): BANCO DO NORDESTE DESPACHO Considero válida a intimação do embargante (id. 144904243), que não informou alteração de endereço. Ausente requerimento para produção de provas, encaminho o feito para sentença. Intimem-se. PETROLINA, 2 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0004287-80.2011.8.17.1130

13/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•18/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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