Procedimento Comum Cível 0004139-72.2023.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.098,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Palmares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:03

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2026, 12:54

Publicado Sentença (Outras) em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:58

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 12:33

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:03

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2026, 12:54

Publicado Sentença (Outras) em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:58

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 12:33

Homologada a Transação

08/04/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 11:54

Conclusos para despacho

07/04/2026, 20:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 11:26

Alterada a parte

31/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 21:14

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do perito

29/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 182714745, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0004139-72.2023.8.17.3030 AUTOR(A): JOSE CAETANO DO NASCIMENTO Vistos, etc. 1. Chegando neste quadrante processual, bem assim atendendo a requerimento da parte autora, entendo pela realização de perícia judicial na assinatura digital no contrato aqui impugnado. 2. Dito isso, determino que a Assessoria do Magistrado realize pesquisa no Sistema de Auxiliares da Justiça - SIAJUS, a fim de que seja designado perito, com posterior intimação do profissional para, no prazo 05 dias, dizer se aceita o encargo. 3. Tomando como parâmetro os valores trazidos no Ato Conjunto N° 44/2020, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), considerando a relativa complexidade do trabalho. 4. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, depositar judicialmente o valor dos honorários sucumbenciais, sob pena de não realização do trabalho pericial e o contrato ser tido como inexistente. 5. Poderão as partes, no prazo comum de 15 dias, contados da intimação deste despacho, querendo, arguir impedimento ou suspeição do perito, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, nos termos do art. 465, § 1º, CPC/2015. 6. Deverá o vistor oficial atestar sobre a autenticidade ou a falsidade material da assinatura digital do autor no contrato objeto da lide. 7. Realizado o trabalho pericial, junte-se o laudo ao procedimento, ouvindo-se, em seguida as partes para manifestação no prazo de 15 dias. 8. Com o efetivo depósito judicial dos honorários periciais e juntada do laudo pericial, sem necessidade de conclusão, expeça-se o comando judicial para levantamento dos honorários periciais. 9. Intimações necessárias. Palmares, PE, data da assinatura digital. Emiliano César Costa Galvão de França Juiz de Direito Patricia Lopes Assessora de Magistrado" PALMARES, 6 de novembro de 2024. MARIA INNEZ DE LIMA SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 11:25

Alterada a parte

06/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:02

Alterado o assunto processual

19/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 22:20

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 12:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 170276857, conforme transcrito abaixo: "Vistos, etc. 1. - Processo em ordem. Dou o feito por saneado, já que pres Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0004139-72.2023.8.17.3030 AUTOR(A): JOSE CAETANO DO NASCIMENTO

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:33

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2024, 10:26

Decorrido prazo de NATANIELLEN GEYSE DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de VITORIA LIMA GONCALVES SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de VITORIA LIMA GONCALVES SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de NATANIELLEN GEYSE DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2023, 23:23

Expedição de citação (outros).

13/12/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:33

Documentos

Sentença (Outras)

•08/04/2026, 12:33

Sentença (Outras)

•08/04/2026, 12:33

Despacho

•10/11/2025, 15:39

Despacho

•19/09/2024, 16:02

Despacho

•17/05/2024, 11:33

Despacho

•01/12/2023, 11:22

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