Execução de Título Extrajudicial 0017083-68.2021.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0017083-68.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 09:15

Publicação

29/05/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): PETROLINA IMOBILIARIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 236930981, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Frustrada a pesquisa, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0017083-68.2021.8.17.3130 intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.(...)" PETROLINA, 27 de maio de 2026. GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA BASTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

27/05/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:56

Publicação

20/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): PETROLINA IMOBILIARIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0017083-68.2021.8.17.3130 Vistos. Proceda-se com a pesquisa de bens por meio do sistema SISBAJUD. Na hipótese de bloqueio parcial/integral, em conta da titularidade do executado, intime-se o executado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, proceda-se com a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Verificado que os valores bloqueados via sistema SISBAJUD serão totalmente absorvidos pelas custas da execução, proceda-se com seu levantamento, nos termos do artigo 836, caput, do CPC/2015. Frustrada a pesquisa, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Demonstrando interesse no prosseguimento do feito, apresente os exequentes elementos concretos para a satisfação de sua pretensão, juntando documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio dos executados, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional. No silêncio, suspenda-se e arquivem-se os autos anotando-se o início do prazo da prescrição intercorrente a partir da primeira penhora frustrada, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional, remetendo-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. P.I.C. PETROLINA, 15 de abril de 2026. Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

Expedição de documento

16/04/2026, 09:49

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:27

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): PETROLINA IMOBILIARIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0017083-68.2021.8.17.3130 Vistos. Proceda-se com a pesquisa de bens por meio do sistema SISBAJUD. Na hipótese de bloqueio parcial/integral, em conta da titularidade do executado, intime-se o executado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, proceda-se com a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Verificado que os valores bloqueados via sistema SISBAJUD serão totalmente absorvidos pelas custas da execução, proceda-se com seu levantamento, nos termos do artigo 836, caput, do CPC/2015. Frustrada a pesquisa, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Demonstrando interesse no prosseguimento do feito, apresente os exequentes elementos concretos para a satisfação de sua pretensão, juntando documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio dos executados, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional. No silêncio, suspenda-se e arquivem-se os autos anotando-se o início do prazo da prescrição intercorrente a partir da primeira penhora frustrada, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional, remetendo-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. P.I.C. PETROLINA, 15 de abril de 2026. Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): PETROLINA IMOBILIARIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0017083-68.2021.8.17.3130 Vistos. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor correspondente por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para requerer o que é de direito procedendo a juntada de planilha do débito atualizada e ao recolhimento em 05 (cinco) dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, conclusos para decisão. No silêncio, suspenda-se e arquivem-se os autos anotando-se o início do prazo da prescrição intercorrente a partir de 25 de setembro de 2025 (ID(s) 219048109, fls 03 ), nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional, remetendo-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. P.I.C. PETROLINA, 4 de fevereiro de 2026 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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