Apelação Cível 0000099-22.2018.8.17.2610 - TJPE

Apelação Cível 0000099-22.2018.8.17.2610 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o Precatório encontra-se autuado no Tribunal de Justiça de Pernambuco sob o nº 0008620-45.2025.8.17.9000, conforme documento anexo. A respectiva requisição pode ser acompanhada mediante a inserção dos dados necessários no seguinte link: https://precatoriosweb.app.tjpe.jus.br/xhtml/consultaPrecatorioPendentePagamento/filtro.xhtml. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao Núcleo de Precatórios do TJPE pelo telefone (81) 3182-0301. O conteúdo deste certificado é verdadeiro. Dou fé. FLORES, 15 de janeiro de 2026 Chefe de Secretaria Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 - F:(87) 38571920 Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Flores, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório, conforme segue transcrito abaixo: Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários a fim de que seja expedido alvará de transferência do valor excedente. FLORES, 9 de outubro de 2025. GILBERTO MACIEL BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Flores, fica V. Sa. (MUNICIPIO DE CALUMBI) intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório, conforme segue transcrito abaixo: Certifico, para os devidos fins de direito, que em consulta ao sistema SISCONDJ - Banco do Brasil, constatou-se que há 02 (dois) depósitos no valor de R$ 1.032,04, podendo ter ocorrido eventual depósito em duplicidade. O certificado é verdade e dou fé. FLORES, 3 de outubro de 2025. GILBERTO MACIEL BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Flores, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID: 213730583, conforme transcrito abaixo: ATO ORDINATÓRIO – INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS P/ REQUISITÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de junho de 2009, e nos termos do art. 152, inciso VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), as partes são intimadas a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: • Documentos pessoais das partes (RG e CPF); • Comprovantes de regularidade do CPF ou CNPJ; • Contrato de honorários advocatícios; • Planilha de cálculo contendo a data-base e o número do RRA/NM; • Cálculo detalhado com as devidas retenções legais, indicando a respectiva incidência, quando houver; • Dados bancários do credor e do advogado, conforme exigência recente do Setor de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As partes ficam cientes de que o requisitório somente será expedido mediante a apresentação integral das informações solicitadas, uma vez que o cadastro dos beneficiários depende do fornecimento desses dados. A ausência da documentação mencionada impedirá a geração das respectivas minutas de requisitório, sendo que aquelas já em fase de preenchimento estão sendo bloqueadas, sem possibilidade de envio. O não cumprimento desta intimação acarretará a remessa dos autos ao magistrado responsável para análise e eventual determinação de arquivamento. Larissa A. Possídio Nascimento Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI FLORES, 18 de fevereiro de 2025 ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a minuta de RPV e/ou Precatório conforme id 195704831. Decorrido o prazo sem manifestação, as partes ficam cientes de que as minutas serão encaminhadas ao(à) magistrado(a) para conferência, assinatura e envio aos respectivos setores. ARNALDINO DOS SANTOS DIAS JUNIOR Diretoria Regional do Sertão - Núcleo de RPV/PRECATÓRIO Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA ADVOGADA: GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS - OAB PE35614 EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Flores, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Certidão de ID 170107572, conforme transcrito abaixo: "Certifico, para os devidos fins de direito, que protocolei no SCGA, demanda de requisitório de precatório ao TJPE. O certificado é verdade e dou fé. FLORES, 10 de maio de 2024 Técnico Judiciário" FLORES, 23 de julho de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des. Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

24/07/2024, 00:00

Definitivo

13/06/2023, 10:41

Baixa Definitiva

13/06/2023, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 10:38

Reativação

13/06/2023, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 07:27

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO JAMES DE SOUZA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CALUMBI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Flores, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID: 213730583, conforme transcrito abaixo: ATO ORDINATÓRIO – INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS P/ REQUISITÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de junho de 2009, e nos termos do art. 152, inciso VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), as partes são intimadas a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: • Documentos pessoais das partes (RG e CPF); • Comprovantes de regularidade do CPF ou CNPJ; • Contrato de honorários advocatícios; • Planilha de cálculo contendo a data-base e o número do RRA/NM; • Cálculo detalhado com as devidas retenções legais, indicando a respectiva incidência, quando houver; • Dados bancários do credor e do advogado, conforme exigência recente do Setor de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As partes ficam cientes de que o requisitório somente será expedido mediante a apresentação integral das informações solicitadas, uma vez que o cadastro dos beneficiários depende do fornecimento desses dados. A ausência da documentação mencionada impedirá a geração das respectivas minutas de requisitório, sendo que aquelas já em fase de preenchimento estão sendo bloqueadas, sem possibilidade de envio. O não cumprimento desta intimação acarretará a remessa dos autos ao magistrado responsável para análise e eventual determinação de arquivamento. Larissa A. Possídio Nascimento Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000099-22.2018.8.17.2610

22/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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