Embargos à Execução 0189358-16.2012.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução 0189358-16.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 18:08

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:16

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:16

Publicação

20/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: PIABA VEICULOS LTDA - EPP EMBARGADO(A): SM FOMENTO COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195009909, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0189358-16.2012.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de embargos à execução oposta por PIABA VEICULOS LTDA - EPP em desfavor de SM FOMENTO COMERCIAL LTDA, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe. No curso do processo, verifico que foi prolatada sentença homologatória na ação executiva de nº0000399-03.2008.8.17.0001, vinculada a esta demanda, face a satisfação da obrigação, a extinção do processo é medida que se impõe. É o relatório. Decido. Os Embargos à Execução são espécie de processo autônomo, incidente à Ação de Execução, através dos quais o Executado realiza sua defesa. Desta forma, sendo os Embargos a via para o Executado opor-se à execução forçada, constata-se que a demanda perdeu o objeto, posto que a ação executiva foi extinta, com resolução do mérito, com base no artigo 924, III, do CPC. Assim, diante da ausência de interesse de agir, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI do CPC. Custas satisfeitas e honorários advocatícios na forma do acordo homologado no feito executivo. Proceda-se à desconstituição de eventuais penhoras, restrições e averbações, e após o trânsito em julgado, arquivem -se os autos. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento

18/02/2025, 08:33

Perda do objeto

12/02/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 10:15

Outras Decisões

01/09/2023, 09:43

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 09:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 10:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: PIABA VEICULOS LTDA - EPP EMBARGADO(A): SM FOMENTO COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195009909, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0189358-16.2012.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de embargos à execução oposta por PIABA VEICULOS LTDA - EPP em desfavor de SM FOMENTO COMERCIAL LTDA, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe. No curso do processo, verifico que foi prolatada sentença homologatória na ação executiva de nº0000399-03.2008.8.17.0001, vinculada a esta demanda, face a satisfação da obrigação, a extinção do processo é medida que se impõe. É o relatório. Decido. Os Embargos à Execução são espécie de processo autônomo, incidente à Ação de Execução, através dos quais o Executado realiza sua defesa. Desta forma, sendo os Embargos a via para o Executado opor-se à execução forçada, constata-se que a demanda perdeu o objeto, posto que a ação executiva foi extinta, com resolução do mérito, com base no artigo 924, III, do CPC. Assim, diante da ausência de interesse de agir, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI do CPC. Custas satisfeitas e honorários advocatícios na forma do acordo homologado no feito executivo. Proceda-se à desconstituição de eventuais penhoras, restrições e averbações, e após o trânsito em julgado, arquivem -se os autos. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

19/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

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