Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042489-79.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:29

Mero expediente

31/03/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:46

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/02/2026, 15:29

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 19:08

Mero expediente

27/01/2026, 11:33

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:12

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 16:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/12/2025, 14:42

Petição (Resposta)

01/12/2025, 14:21

Publicação

01/12/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222246536, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Diante do retorno dos presentes autos do 2º Grau, aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, a iniciativa da parte interessada. 2. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0042489-79.2015.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): WELTTON MOREIRA DE FREITAS, WANDEILSON BEZERRA DE CARVALHO, VICTOR RODRIGUES CARDOSO DE MACEDO, CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE, ROSEMBERG OLIVEIRA DINIZ ESPÓLIO - Intime-se. 3. Em não havendo manifestação da parte interessada e no caso de inexistência de pendências relativas às custas processuais, arquivem-se os autos, depois das devidas anotações. RECIFE, 6 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 27 de novembro de 2025. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento

27/11/2025, 07:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/11/2025, 00:00