Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040660-09.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Alvará)

28/04/2026, 08:18

Expedição de documento

24/04/2026, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:50

Publicação

10/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSVALDO JOAO DA SILVA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - DEVOLUÇÃO ALVARÁ SEM PAGAMENTO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, notifico/intimo a parte autora OSVALDO JOAO DA SILVA da devolução da TED do alvará de ID nº 226217592, referente ao valor destinado a Advogada ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO, conforme comprovantes de ID nº 226467745 (alvará devolvido sem pagamento), bem como da certidão de ID 229824513. Assim, deverá requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando advertido que, em requerendo o refazimento do alvará por motivo não imputável ao ofício ou secretaria que o expediu, deverá recolher os valores referentes às DESPESAS PROCESSUAIS/TAXAS DIVERSAS, conforme Art 1º § 4º do PROVIMENTO Nº 002/2022 CM, publicado em 11/03/2022. O recolhimento dos referidos valores é realizado por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, datado e assinado eletronicamente. ANDRE SILVA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0040660-09.2017.8.17.2001

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento

06/02/2026, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:56

Documento (Certidão)

18/12/2025, 11:31

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 15:28

Expedição de documento (Alvará)

25/11/2025, 12:57

Expedição de documento (Alvará)

21/11/2025, 16:53

Mero expediente

13/10/2025, 12:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/02/2026, 00:00