Guarda de Família 0000486-55.2018.8.17.3380 - TJPE

Guarda de Família 0000486-55.2018.8.17.3380 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 06:22

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 06:21

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:05

Petição (Parecer)

19/02/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J. M. D., A. F. P. REQUERIDO(A): A. M. D. S., J. N. D. S. ASSENTADA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - GUARDA Autos: 0000486-55.2018.8.17.3380 Data: 04.02.2025 Horário: 10:30 horas Juíza de Direito: Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa Promotor de Justiça: Leon Klinsman Farias Ferreira Requerentes: J. M. D. e Maria do Socorro dos Santos Advogado(a): Miguel Barros Neto - OAB/PE 31327 Requerido: J. N. D. S. e A. M. D. S. Crianças: João Victor Santos Martins Feito o pregão, constatou-se: Presente o representante do Ministério Público. Presente os requerentes Presente o requerido Presente a advogada dos autores. Ausentes as crianças. REGISTRO/DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a audiência, as partes foram concitadas a um acordo, restando frutífera a conciliação nos seguintes termos: A guarda da criança será exercida pelos avós, sendo que o direto de visitação será exercida aos finais de semana, de forma alternada, pelos requeridos, sendo que as partes responsáveis deverão buscar a criança aos sábados 12h e devolvê-la aos domingos às 18h. Em seguida o Ministério Público opinou nos seguintes termos: “No que toca à guarda, esta será compartilhada, devendo ser observado o acordado quanto ao direito de visitação pelos genitores. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Serrita Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 - F:( ) Processo nº 0000486-55.2018.8.17.3380 Ante o exposto, pugna este representante do Ministério Público pela homologação do acordo (art. 487, inc. III, “b” do CPC). Após, passou a MM. Juíza passou a proferir a seguinte SENTENÇA: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que surta os seus legítimos e legais efeitos, o acordo firmado na presente audiência, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC. Sem custas e honorários, por tratar-se de pessoas amparadas pela assistência judiciária. Independentemente do prazo recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registre-se.”. E como nada mais houvesse a constar a MM. Juíza determinou o encerramento da presente audiência, cujo termo lido e achado conforme, dispensada a assinatura em razão de se tratar de ato realizado de forma virtual/videogravada. Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa Juíza Substituta

Expedição de documento

18/02/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:23

Homologação de Transação

12/02/2025, 08:58

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 07:39

Movimentação processual

11/02/2025, 09:11

de Instrução (realizada)

04/02/2025, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário; entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

03/12/2024, 09:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J. M. D., A. F. P. REQUERIDO(A): A. M. D. S., J. N. D. S. ASSENTADA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - GUARDA Autos: 0000486-55.2018.8.17.3380 Data: 04.02.2025 Horário: 10:30 horas Juíza de Direito: Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa Promotor de Justiça: Leon Klinsman Farias Ferreira Requerentes: J. M. D. e Maria do Socorro dos Santos Advogado(a): Miguel Barros Neto - OAB/PE 31327 Requerido: J. N. D. S. e A. M. D. S. Crianças: João Victor Santos Martins Feito o pregão, constatou-se: Presente o representante do Ministério Público. Presente os requerentes Presente o requerido Presente a advogada dos autores. Ausentes as crianças. REGISTRO/DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a audiência, as partes foram concitadas a um acordo, restando frutífera a conciliação nos seguintes termos: A guarda da criança será exercida pelos avós, sendo que o direto de visitação será exercida aos finais de semana, de forma alternada, pelos requeridos, sendo que as partes responsáveis deverão buscar a criança aos sábados 12h e devolvê-la aos domingos às 18h. Em seguida o Ministério Público opinou nos seguintes termos: “No que toca à guarda, esta será compartilhada, devendo ser observado o acordado quanto ao direito de visitação pelos genitores. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Serrita Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 - F:( ) Processo nº 0000486-55.2018.8.17.3380 Ante o exposto, pugna este representante do Ministério Público pela homologação do acordo (art. 487, inc. III, “b” do CPC). Após, passou a MM. Juíza passou a proferir a seguinte SENTENÇA: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que surta os seus legítimos e legais efeitos, o acordo firmado na presente audiência, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC. Sem custas e honorários, por tratar-se de pessoas amparadas pela assistência judiciária. Independentemente do prazo recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registre-se.”. E como nada mais houvesse a constar a MM. Juíza determinou o encerramento da presente audiência, cujo termo lido e achado conforme, dispensada a assinatura em razão de se tratar de ato realizado de forma virtual/videogravada. Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa Juíza Substituta

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: J. M. D., A. F. P. REQUERIDO(A): A. M. D. S., J. N. D. S. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Serrita Pç Coronel Chico Romão, s/n, Fórum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 - F:( ) Processo nº 0000486-55.2018.8.17.3380 Defiro o pleito ministerial Id 171191099: 1) Designo a audiência 04 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas. 2) INTIME-SE pessoalmente as partes para prestar depoimento pessoal, advertindo-o(a) da possibilidade de aplicação da pena de confesso (art. 389 do CPC), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (art. 385, § 1º, do CPC). 3) Nos termos do § 4º do art. 357 do CPC, FIXO o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem, caso já não o tenham feito, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado art. 357 também do CPC. Em conformidade com o disposto no art. 445, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). Na hipótese de ser ônus do(a) advogado(a) dar ciência aos seus constituintes e testemunhas para comparecerem à audiência de conciliação, mediação ou de instrução e julgamento, respectivamente, deverá compartilhar com eles o link recebido da secretaria ou diretoria a que esteja vinculada a unidade judiciária (arts. 2º, § 1º, da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2022). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Fica desde logo autorizada a INTIMAÇÃO pela via judicial somente quando: a) frustrada a intimação prevista no § 1° do art. 455 do CPC; b) a necessidade for demonstrada pela parte; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que a Secretaria deverá o requisitar ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do Provimento TJPE nº 15/2019; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; e) a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do CPC. Esclareço que os advogados das partes deverão, sob pena de preclusão, comprovar nos autos o cumprimento do disposto no § 1º do art. 455 do CPC pelo menos 5 dias úteis antes da data da audiência. A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. Advirto as partes, seus advogados/defensores públicos que os seus não comparecimentos poderá levar à dispensa da produção das provas por eles requeridas. INTIME-SE, pessoalmente e por qualquer meio viável, a parte requerida. 4) Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Expedientes necessários. SERRITA, data conforme assinatura eletrônica. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA JUÍZA SUBSTITUTA

15/11/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Parecer)

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

de Instrução (realizada)

Mandado (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário; entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

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