Procedimento Comum Cível 0141413-61.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0141413-61.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:47

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 13:10

Publicação

26/05/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) para, no prazo de 15 dias, manifestar(em)-se sobre o laudo pericial apresentado sob o ID 239587502. RECIFE, 22 de maio de 2026. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141413-61.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRANI BARBOSA DE LUNA

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento

22/05/2026, 20:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 09:58

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:26

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 13:52

Publicação

11/03/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO R.H. Compulsando os autos, verifico que o perito, por meio de petição sob ID 229042918, informa que os documentos presentes nos autos são insuficientes para o deslinde da perícia atuarial, pelo que requer que a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE apresente Cópia da Proposta de Admissão/Adesão assinada pela Autora e Quadro Resumo ou Tabela de Prêmios vigente em 1993, que especifique os percentuais aplicáveis para cada mudança de faixa etária prevista na Cláusula 13.2.1. Diante do que se apresenta, determino a intimação da SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos solicitados pelo perito no ID 229042918. Ato contínuo, uma vez acostada a documentação pela demandada, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0141413-61.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRANI BARBOSA DE LUNA intime-se de logo o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência da referida documentação e proceda com a confecção do laudo pericial, o que deve ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. RECIFE, 9 de março de 2026 Juiz(a) de Direito MC

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento

09/03/2026, 10:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224767923, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Analisando os autos, considerando a manifestação do senhor perito nos termos da petição de ID nº 222932073, com a finalidade de dar prosseguimento ao feito, entendo justo e razoável o valor dos honorários periciais apresentados, pautada em remunerar dignamente o perito, atendidos os critérios de complexidade e dificuldade do trabalho pericial, zelo profissional, tempo e despesas na elaboração do laudo. 2. Desta feita, ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO IMPORTE DE R$ 4.727,60 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 3. Ato contínuo, em razão do arbitramento dos honorários periciais no importe acima referido, intimem-se a parte demandada para que proceda com o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Realizado e comprovado o depósito judicial, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141413-61.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRANI BARBOSA DE LUNA intime-se o perito para realização da perícia, a qual deve ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. 5. Em caso de não ser realizado o pagamento dos honorários, voltem-me os autos conclusos. 6. Saliento que, conforme preceitua o § 2º do artigo 466 do CPC, o perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 7. Cumpra-se com brevidade. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz - Juiz de Direito lhsb " RECIFE, 11 de dezembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187668482, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141413-61.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRANI BARBOSA DE LUNA Vistos, etc. Considerando a petição sob ID 187058905, verifico que a parte ré posicionou-se pela realização de perícia técnica competente. DIANTE DO QUE SE APRESENTA, EM RAZÃO DO PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MANIFESTO por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, RESOLVO ACOLHER TAL PRETENSÃO, POIS, NESTE PARTICULAR, CONSTATO QUE A CONTROVÉRSIA DOS AUTOS SÓ SERÁ DIRIMIDA COM A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. Com a finalidade de dar prosseguimento à marcha processual, em razão do pleito de produção de prova pericial atuarial manifesto pela parte demandada, RESOLVO acolher tal pretensão e, em ato contínuo, nomeio como perito do Juízo atuarial Francisco Henrique Ramires de Barros Barreto, CPF nº064.204.114-83, que atuará em conjunto com o perito contábil Marcelo Santos, com endereço constante na secretaria deste Juízo que deverão ser intimados para prestarem o compromisso legal. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo em 15 (quinze) dias, conforme § 1º do artigo 465 do CPC, (a) arguirem eventual impedimento ou suspensão do perito, (b) indicar assistente técnico e (c) apresentar quesitos. Não sendo caso de levantamento, por qualquer das partes, de impedimento ou suspeição, determino que se dê ciência ao perito para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o § 2º do mesmo artigo: (a) sua proposta de honorários, (b) seu currículo e (c) os contatos profissionais. Após, intime-se o demandado para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários, em razão de ser dele o ônus da prova. Cumpridas as formalidades determinadas nesta decisão, voltem-me os autos conclusos para o arbitramento do valor dos honorários, bem como indicar o prazo para entrega do laudo, após o pagamento do valor dos honorários arbitrados. Cumpra-se. RECIFE, 7 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito JM RECIFE, 14 de novembro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185290586, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO R.H. Compulsando os autos, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há mais provas a serem produzidas. Caso as partes demonstrem interesse na oitiva de testemunhas, deverão, no prazo de 15 – quinze – dias, apresentar o rol em obediência ao §§ 4º e 5º, do art. 357 art.450, do CPC. Ainda nesse quadrante, deverão os advogados, no caso do item 2, providenciar a intimação das testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC. Atente a secretaria em fazer constar na intimação supracitada, que, sendo a prova documental, deverão as partes, simultaneamente, promover a juntada dos documentos, e, em caso de produção de provas que dependam da atuação deste Juízo, devem indicá-las, bem como fundamentar a necessidade da produção. Com a juntada de prova unicamente documental, fica de logo determinada a intimação da parte contrária para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se detidamente sobre a prova documental. Constatado pedido de provas que dependam da atuação deste Juízo, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos para apreciação do pedido. Em seguida, sendo caso de não manifestação das partes ou posicionando-se de forma negativa sobre a produção de novas provas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. RECIFE, 23 de outubro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141413-61.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRANI BARBOSA DE LUNA

24/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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