Procedimento Comum Cível 0017357-29.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 112.982,00

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

VENOSAN BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS

OAB/PE 32516·CPF·Representa: Autor

LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO

OAB/PE 19982·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PE 1823·CPF·Representa: Réu

RIVALDO SIMOES PIMENTA

OAB/SP 209676·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER CHOI CARUNCHO

OAB/SP 320977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS

OAB/PE 32516·CPF·Representa: Autor

LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO

OAB/PE 19982·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PE 1823·CPF·Representa: Réu

RIVALDO SIMOES PIMENTA

OAB/SP 209676·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER CHOI CARUNCHO

OAB/SP 320977·CPF·Representa: Réu

JORGE CARDOSO CARUNCHO

OAB/SP 87946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de VENOSAN BRASIL LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 18:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•26/09/2025, 11:32

Decisão

•25/07/2024, 12:56

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de VENOSAN BRASIL LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 18:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 13:39

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

05/08/2025, 09:36

Conclusos cancelado pelo usuário

05/08/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:35

Conclusos para o Gabinete

30/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de VENOSAN BRASIL LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017357-29.2018.8.17.2001 AUTOR(A): VENOSAN BRASIL LTDA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 14:51

Outras Decisões

25/07/2024, 12:56

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2024, 23:22

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 16:24

Decorrido prazo de RIVALDO SIMOES PIMENTA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDER CHOI CARUNCHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2023, 19:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:35

Conclusos para o Gabinete

06/01/2023, 09:34

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

03/01/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 20:36

Conclusos para despacho

02/01/2023, 20:34

Conclusos para o Gabinete

15/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

15/09/2022, 08:21

Conclusos cancelado pelo usuário

15/09/2022, 08:21

Conclusos para o Gabinete

10/05/2022, 09:21

Expedição de intimação.

10/05/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição em pdf

03/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

06/01/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição em pdf

20/08/2021, 10:26

Expedição de intimação.

26/07/2021, 12:28

Expedição de intimação.

26/07/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:23

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição em pdf

27/05/2021, 15:38

Expedição de intimação.

28/04/2021, 22:06

Expedição de intimação.

28/04/2021, 22:06

Expedição de intimação.

28/04/2021, 22:06

Expedição de intimação.

28/04/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:35

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição em pdf

30/09/2020, 20:03

Expedição de intimação.

23/09/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 10:04

Conclusos para despacho

18/08/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 21:10

Expedição de intimação.

15/06/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:40

Conclusos para despacho

10/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição em pdf

02/09/2019, 17:20

Expedição de intimação.

06/08/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 08:05

Conclusos para despacho

30/07/2019, 09:28

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:56

Conclusos para despacho

17/05/2019, 08:49

Conclusos cancelado pelo usuário

17/05/2019, 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2019, 10:26

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 17:13

Expedição de intimação.

20/11/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 10:59

Conclusos para despacho

06/11/2018, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 10:37

Expedição de intimação.

19/10/2018, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 14:34

Expedição de intimação.

26/09/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 12:19

Conclusos para despacho

31/08/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 10:16

Juntada de Petição de certidão

15/06/2018, 10:59

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

07/06/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 12:39

Juntada de Petição de outros (documento)

04/06/2018, 22:25

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 17:27

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:38

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:38

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

30/05/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 15:33

Juntada de aviso de recebimento (ar)

23/05/2018, 09:32

Expedição de intimação.

26/04/2018, 09:29

Expedição de intimação.

26/04/2018, 09:29

Expedição de intimação.

26/04/2018, 09:29

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 08:30 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

25/04/2018, 10:44

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2018, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 17:23

Despacho

•26/10/2023, 12:26

Despacho

•02/01/2023, 20:36

Despacho

•21/02/2022, 09:20

Despacho

•22/06/2021, 09:23

Decisão

•28/04/2021, 09:35

Despacho

•18/09/2020, 10:04

Despacho

•12/06/2020, 11:40

Despacho

•02/08/2019, 08:05

Despacho

•19/07/2019, 11:56

Despacho

•09/11/2018, 10:59

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 13:33

Despacho

•25/09/2018, 15:27

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2018, 12:39

Todos os documentos(16)

Sentença (Outras)

•26/09/2025, 11:32

Decisão

•25/07/2024, 12:56

Despacho

•26/10/2023, 12:26

Despacho

•02/01/2023, 20:36

Despacho

•21/02/2022, 09:20

Despacho

•22/06/2021, 09:23

Decisão

•28/04/2021, 09:35

Despacho

•18/09/2020, 10:04

Despacho

•12/06/2020, 11:40

Despacho

•02/08/2019, 08:05

Despacho

•19/07/2019, 11:56

Despacho

•09/11/2018, 10:59

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 13:33

Despacho

•25/09/2018, 15:27

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2018, 12:39

Decisão

•25/04/2018, 09:29