Execução de Título Extrajudicial 0034188-37.2001.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0034188-37.2001.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:16

Publicação

20/02/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PMPE EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ESPÓLIO - REQUERIDO: RINALDO PORDEUS NOBREGA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188304527 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0034188-37.2001.8.17.0001 ESPÓLIO - Defiro o pedido do exequente. Tendo em vista as tentativas infrutíferas de encontrar bens, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, III do CPC/15). Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (§2° do art.921 do CPC/15), atentando-se a Secretaria para a contagem do prazo prescricional intercorrente (art. 921, §4º, CPC/15 - Súmula 150 do STF). Em sucessivo, transcorrido o dito prazo prescricional, desarquivem-se os autos, certifique-se e intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias. Após, torne-me os autos conclusos para reconhecimento da prescrição. Cumpra-se. Recife, data e assinatura por certificação digital. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento

18/02/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:24

Mudança de Parte

18/02/2025, 11:21

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

14/11/2024, 09:13

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 15:47

Mudança de Parte

23/03/2023, 15:54