Execução de Título Extrajudicial 0006875-22.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0006875-22.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 10:57

Publicação

05/08/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): YLKA KESSYA SALES ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210662876, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006875-22.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de execução de termo de acordo, no valor histórico de R$ 1.600,00. Ao ID 28114905, foi proferida decisão concedendo a gratuidade da justiça com relação à parte exequente, com a ressalva de que, para hipótese de eventual acordo ou quitação da dívida, o recolhimento das custas processuais será obrigatório. A executada foi citada por hora certa ao ID 55793132 - pág.31, com expedição de carta de ciência ao ID 75983596. Ao ID 195193655, foi realizado bloqueio total do valor da execução nas contas bancárias da executada através do sistema Sisbajud, com o desbloqueio dos valores excedentes. Ao ID 196093794, a executada manifesta a sua concordância com o bloqueio, requerendo o desbloqueio do excedente. Ao ID 204799034, o exequente acosta planilha atualizada do débito, e ao ID 205292342, a executada afirma concordar com o valor da referida planilha. Decido. Observa-se que restou bloqueado o valor de R$ 5.182,56 em conta de titularidade da executada junto ao Banco Santander (Brasil) S.A., tendo sido naquela mesma ocasião, todos os demais valores encontrados desbloqueados, a fim de evitar o excesso de execução. Logo, apesar da concordância da executada com a planilha atualizada do débito trazida pelo exequente ao ID 204799034, não há como tais valores serem deduzidos daquela ordem de bloqueio, uma vez que todos os valores excedentes a R$ 5.182,56 foram desbloqueados. 1) Transfira-se o valor que permaneceu bloqueado ao ID 195193655 para conta judicial à disposição do presente processo e expeça-se alvará de transferência em favor da parte exequente, com as devidas atualizações. 2) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao depósito judicial da diferença entre o valor acima referido e o valor trazido pelo exequente ao ID 204799034, qual seja, R$ 3.831,23, sob pena de ser realizado novo bloqueio de contas de sua titularidade, e, na mesma oportunidade, apresentar a guia de custas processuais devidamente quitada. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5 " RECIFE, 1 de agosto de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de documento

01/08/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 07:52

Outras Decisões

24/07/2025, 09:25

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:35

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): YLKA KESSYA SALES ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __210662876__, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006875-22.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de execução de termo de acordo, no valor histórico de R$ 1.600,00. Ao ID 28114905, foi proferida decisão concedendo a gratuidade da justiça com relação à parte exequente, com a ressalva de que, para hipótese de eventual acordo ou quitação da dívida, o recolhimento das custas processuais será obrigatório. A executada foi citada por hora certa ao ID 55793132 - pág.31, com expedição de carta de ciência ao ID 75983596. Ao ID 195193655, foi realizado bloqueio total do valor da execução nas contas bancárias da executada através do sistema Sisbajud, com o desbloqueio dos valores excedentes. Ao ID 196093794, a executada manifesta a sua concordância com o bloqueio, requerendo o desbloqueio do excedente. Ao ID 204799034, o exequente acosta planilha atualizada do débito, e ao ID 205292342, a executada afirma concordar com o valor da referida planilha. Decido. Observa-se que restou bloqueado o valor de R$ 5.182,56 em conta de titularidade da executada junto ao Banco Santander (Brasil) S.A., tendo sido naquela mesma ocasião, todos os demais valores encontrados desbloqueados, a fim de evitar o excesso de execução. Logo, apesar da concordância da executada com a planilha atualizada do débito trazida pelo exequente ao ID 204799034, não há como tais valores serem deduzidos daquela ordem de bloqueio, uma vez que todos os valores excedentes a R$ 5.182,56 foram desbloqueados. 1) Transfira-se o valor que permaneceu bloqueado ao ID 195193655 para conta judicial à disposição do presente processo e expeça-se alvará de transferência em favor da parte exequente, com as devidas atualizações. 2) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao depósito judicial da diferença entre o valor acima referido e o valor trazido pelo exequente ao ID 204799034, qual seja, R$ 3.831,23, sob pena de ser realizado novo bloqueio de contas de sua titularidade, e, na mesma oportunidade, apresentar a guia de custas processuais devidamente quitada. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5 " RECIFE, 1 de agosto de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): YLKA KESSYA SALES ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _186189709____, conforme segue transcrito abaixo: " [Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens do executado pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. DECIDO 1. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006875-22.2018.8.17.2001 defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). 2. Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) ser intimado(s) para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Caixa Econômica Federal (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6. Ato contínuo, determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas RENAJUD, na forma abaixo: a. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da(s) parte(s) executada(s). a.1. Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. a.2. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. a.3. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora dos mesmos em favor deste processo de execução de títulos. a.4. Não havendo bens penhoráveis, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). 7. Consulte-se o sistema Infojud, com a finalidade de pesquisar exclusivamente a existência de patrimônio na última declaração de bens apresentada pela parte executada. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 23 de outubro de 2024. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1] " Intimo, também, a parte _EXEQUENTE_____ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Renajud Infojud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 1 de novembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): YLKA KESSYA SALES ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0006875-22.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens do executado pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. DECIDO 1. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). 2. Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) ser intimado(s) para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Caixa Econômica Federal (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6. Ato contínuo, determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas RENAJUD, na forma abaixo: a. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da(s) parte(s) executada(s). a.1. Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. a.2. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. a.3. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora dos mesmos em favor deste processo de execução de títulos. a.4. Não havendo bens penhoráveis, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). 7. Consulte-se o sistema Infojud, com a finalidade de pesquisar exclusivamente a existência de patrimônio na última declaração de bens apresentada pela parte executada. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 23 de outubro de 2024. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1

24/10/2024, 00:00

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