Execução de Título Extrajudicial 0029469-14.2023.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 12:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2026, 12:54

Mandado

01/04/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

01/04/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:33

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:48

Publicação

26/01/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXECUTADO(A): CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PORTO ENGENHARIA LTDA - EPP, MURILO DE MORAIS MELO JUNIOR, THIAGO RODRIGUES SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MANDADO E OFÍCIO, AINDA QUE ELETRÔNICO, PARA BUSCA E BLOQUEIO DE BENS E CRÉDITOS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) não abrangido pelas custas processuais (art. 10, § 1º, X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MANDADO E OFÍCIO, AINDA QUE ELETRÔNICO, PARA BUSCA E BLOQUEIO DE BENS E CRÉDITOS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) > EMITIR. Advertência: O recolhimento é realizado por ato ou consulta, logo, deve considerar cada devedor (CNPJ/CPF) e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer pesquisa/constrição judicial. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 22 de janeiro de 2026. CAMILA ARRUDA BARROS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0029469-14.2023.8.17.2370

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento

22/01/2026, 07:51

Petição (Resposta)

26/11/2025, 10:52

Mero expediente

19/11/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 08:57

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/01/2026, 00:00