Apelação / Remessa Necessária 0613668-75.1999.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR

OAB/PE 38463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

ALDENES CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MIZAQUE DA SILVA

CPF

Reu

FRED JORGE SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

FERNANDO LEOCADIO DA SILVA

CPF

Reu

JOSUE MENDES DE LIMA

CPF

Reu

MANOEL MENDES VIEIRA XAVIER

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO LINS

CPF

Reu

MESSIAS JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

MILSON MARTINS TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO DE PAULA FRANCO NETO

CPF

Reu

JOSE HILDO CARVALHO DE LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALDENES CARNEIRO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 14:58

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024, 14:58

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte

29/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2024, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 14:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/07/2024, 15:49

Despacho

•10/04/2024, 17:41

12/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALDENES CARNEIRO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 14:58

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024, 14:58

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte

29/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2024, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 14:18

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LINS em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/05/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:40

Expedição de intimação (outros).

12/04/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:41

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:09

Expedição de intimação (outros).

28/02/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 07:04

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023, 18:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)

01/12/2023, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:11

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/11/2023, 12:24

Expedição de intimação (outros).

08/11/2023, 17:14

Dados do processo retificados

08/11/2023, 17:12

Alterada a parte

08/11/2023, 17:11

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2023, 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2023, 13:41

Conclusos para o Gabinete

01/11/2023, 17:17

Recebidos os autos

01/11/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 17:17

Despacho

•28/02/2024, 07:04

Despacho

•26/11/2023, 10:11

Despacho

•08/11/2023, 13:41

Despacho

•02/06/2023, 12:28

Outros Documentos

•12/12/2022, 15:17

Outros Documentos

•12/12/2022, 15:17