Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004647-29.2023.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

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Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Processos relacionados

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Partes do Processo

JACYLENE MENDES CLEMENTE

Autor

MUNICIPIO DE GOIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO RODRIGO MORAES T, DE AZEVEDO

OAB/PE 33417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Publicação

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:06

Publicação

03/04/2025, 16:54

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:54

Publicação

03/04/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:00

Publicação

05/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

05/03/2025, 00:00

Publicação

04/03/2025, 00:09

Decurso de Prazo

03/03/2025, 00:00

Publicação

02/03/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 00:10

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 02:45

Decurso de Prazo

28/02/2025, 02:45

Decurso de Prazo

28/02/2025, 02:45

Publicação

28/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:52

Publicação

24/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:41

Publicação

21/02/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:51

Publicação

20/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

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19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA, GLAUCIA FAUSTINO DA SILVA, GLAUCIO ANDRE DA SILVA, IVANE PEREIRA DA SILVA, JACYLENE MENDES CLEMENTE, JANAILMA RODOLFO DA SILVA, JANAINA CESARIO DO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIMAR MARINHO DA SILVA, MAGALI PATRICIA GUIMARAES VITOL, MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA LISBOA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE GOIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana, 13 de fevereiro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Definitivo

18/02/2025, 11:55

Expedição de documento

18/02/2025, 11:54

Expedição de documento

18/02/2025, 11:54

Expedição de documento

18/02/2025, 11:54

Mero expediente

13/02/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 08:42

Documento (Decisão)

11/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: GILDA RIBEIRO DA SILVA LIMA E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE GOIANA RELATOR: Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. DESPACHO DO JUÍZO A QUO. EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - TERCEIRA Câmara de Direito Público APELAÇÃO nº 0004647-29.2023.8.17.2218 Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº. 0004647-29.2023.8.17.2218, sendo partes as acima indicadas, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas Taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes

19/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 09:28

Petição (Contra-razões)

01/03/2024, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:22

Outras Decisões

08/01/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

03/01/2024, 11:47

Reativação

03/01/2024, 11:47

Petição (Apelação)

20/12/2023, 12:15

Definitivo

01/12/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:10

Indeferimento da petição inicial

01/12/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 19:18

Gratuidade da Justiça

30/10/2023, 19:18

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/10/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

30/10/2023, 15:03

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•19/11/2024, 00:00