Execução Fiscal 0037701-47.2000.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

M. C. L.

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL

OAB/PE 21768·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:18

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2026, 18:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/05/2026, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2026, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2026, 21:40

Mandado

20/04/2026, 10:05

Mandado

20/04/2026, 10:02

Mandado

20/04/2026, 10:02

Expedição de documento (Mandado; Mandado; Mandado; Mandado)

20/04/2026, 09:46

Mudança de Parte

20/04/2026, 09:25

Mudança de Parte

20/04/2026, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 05:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:00

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:18

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2026, 18:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/05/2026, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2026, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:31

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2026, 21:40

Mandado

20/04/2026, 10:05

Mandado

20/04/2026, 10:02

Mandado

20/04/2026, 10:02

Expedição de documento (Mandado; Mandado; Mandado; Mandado)

20/04/2026, 09:46

Mudança de Parte

20/04/2026, 09:25

Mudança de Parte

20/04/2026, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 05:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:00

Publicação

20/02/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): M. C. L. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica V. Sa. intimada: Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 e nos termos do art. 203, §4º do CPC de 2015 e ainda conforme a Instrução Normativa Conjunta de nº 01 de 22/01/2020, ficam intimadas as partes, por seus advogados, de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, conservando a mesma numeração, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. RECIFE, 18 de fevereiro de 2025 Chefe de Secretaria Nome: M. C. L. Endereço: R PADRE BERNARDINO PESSOA, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51020-210 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0037701-47.2000.8.17.0001

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento

18/02/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:54

Mero expediente

29/04/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:05

Mero expediente

23/01/2023, 08:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 23:42

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 23:40

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2022, 23:38

Recebimento

21/10/2021, 10:03

Entrega em carga/vista

04/08/2021, 10:13

Mero expediente

05/11/2020, 10:18

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 11:09

Recebimento

17/01/2020, 07:48

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 10:53

Mero expediente

01/10/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 10:47

Recebimento

14/12/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

20/11/2018, 14:28

Documento (Mandado)

30/10/2018, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2017, 15:53

Mero expediente

14/02/2007, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2007, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/02/2007, 13:43

Recebimento

07/02/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 14:20

Mero expediente

30/07/2004, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/07/2004, 14:21

Documento (Mandado)

30/07/2004, 14:11

Mero expediente

04/04/2002, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/04/2002, 16:34

Redistribuição (incompetência; sorteio manual)

01/12/2001, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2001, 15:20

Distribuição (sorteio)

30/11/2000, 12:28