Agravo em Recurso Especial 0001684-91.2021.8.17.2970 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001684-91.2021.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 105434/2026 - AgInt

06/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105434 - AgInt no AREsp 3020963 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORENO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105434/2026 - AgInt no AREsp 3020963/PE

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105434/2026 - AgInt no AREsp 3020963/PE

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182059/2026

04/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 182059/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 105434/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105434/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105434/2026

11/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 105434/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

11/02/2026, 15:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 18:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 105434/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105434 - AgInt no AREsp 3020963 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORENO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105434/2026 - AgInt no AREsp 3020963/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105434/2026 - AgInt no AREsp 3020963/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182059/2026

Protocolizada Petição 182059/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 105434/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105434/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105434/2026

Protocolizada Petição 105434/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

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