Agravo em Recurso Especial 0029590-49.2015.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0029590-49.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/03/2020, 17:10

Transitado em Julgado em 16/03/2020

16/03/2020, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 324220/2019 - AgInt

04/12/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0324220 - AgInt no AREsp 1275274 - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019, 08:07

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 324220/2019 - AgInt no AREsp 1275274

25/11/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

12/11/2019, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000907-2019-AJC-1T)

12/11/2019, 15:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

08/11/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019, 19:06

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 324220/2019 - AgInt no AREsp 1275274/PE

07/11/2019, 16:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/11/2019, 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/06/2019, 16:35

Protocolizada Petição 381018/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2019

21/06/2019, 10:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n� 381018/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019, 10:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2019, 08:07

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Partes do Processo(6)