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MonitóriaEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.553.226,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Partes do Processo

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

Terceiro

REPRESENTANTE JURIDICO - MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE MARTINS NAZARIO LIMA

OAB/MG 144856·CPF·Representa: Autor

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

OAB/MG 73231·CPF·Representa: Autor

RAQUEL POVOAS PEIXOTO

OAB/MG 203960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

Terceiro

REPRESENTANTE JURIDICO - MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:31

Conclusos cancelado pelo usuário

26/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:30

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:31

Conclusos cancelado pelo usuário

26/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 07:56

Despacho

•15/09/2025, 15:09

26/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 07:47

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 06:46

Juntada de Petição de decisão

24/09/2024, 16:30

Recebidos os autos

24/09/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Trivale Administração LTDA - VALECARD APELADO: Município de Belém do São Francisco EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO, EMPENHOS, CONFISSÃO DE DÍVIDA E NOTAS FISCAIS. ARCABOUÇO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) APELAÇÃO Nº 0000379-35.2020.8.17.2250 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 15:39

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de memoriais

04/11/2022, 11:09

Conclusos para decisão

18/10/2022, 21:19

Juntada de Petição de termo

03/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de embargos à execução

10/03/2022, 21:47

Expedição de citação.

16/12/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 10:15

Conclusos para decisão

21/09/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 09:46

Outros Documentos

•10/10/2024, 16:52

Petição (Outras)

•08/10/2024, 07:47

Outros Documentos

•08/10/2024, 07:47

Outros Documentos

•08/10/2024, 07:47

Outros Documentos

•08/10/2024, 07:47

Despacho

•01/10/2024, 10:59

Decisão\Acórdão

•29/07/2024, 14:24

Decisão

•25/04/2024, 17:58

Sentença (Outras)

•26/09/2023, 00:33

Documento de Comprovação

•10/03/2022, 21:47

Despacho

•26/10/2021, 14:46