Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053958-26.1995.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053958-26.1995.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 12:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:47

Publicação

23/03/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227557489, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053958-26.1995.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): CONSUELO CICCO DE ALBUQUERQUE, TELMA LÚCIA MARTINS DE MENEZES, MARIA JOSÉ DE MENEZES, MARIA SANTINA DA CONCEIÇÃO, MARIA LUZINETE PEREIRA NASCIMENTO, ODETE BEZERRA GOMES, TEREZINHA DE JESUS GOES DO NASCIMENTO, SHIRLEY DE ARAÚJO PEREIRA, HELOÍSA ANSELMA DA SILVA, MARIA JOSÉ SANTANA SILVA, GERCINA PASSOS FEITOSA, SEBASTIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, YSOLDA VANESSA MULATINHO MARANHÃO, ETELVINA GOMES SILVA, ELZA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIA RODRIGUES DE ARAÚJO, ANGELITA FRANCO MOREIRA, PAULINA DE FREITAS PITA ESPÓLIO - Defiro o pedido de dilação solicitada na Petição de ID 222419325, suspendendo o feito pelo prazo de trinta (30) dias. Após o final do prazo, intimem-se as partes para requerer o que entender direito, no prazo de cinco (05) dias, respeitada a dobra legal da Fazenda Pública. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, data e assinatura eletrônica. Orleide Roselia Nascimento Silva Juiz(a) de Direito " RECIFE, 19 de março de 2026. ROBERTA AMBROZIO DE AZEREDO COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:02

Mero expediente

14/01/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219694559 conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O advogado José Miguel dos Santos OAB-PE 35.353 requer a nulidade de todos os atos realizados após a habilitação do mesmo, alegando não ter sido intimado para integrar a lide nos moldes legais, de acordo com documento de ID. 167010513/515 (substabelecimento) em ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Verifico que no documento acima identificado consta apenas o substabelecimento e vista dos autos sem contudo evidenciar que as publicações deveriam se feitas apenas no nome do causídico subescritor do ID214183811. Em razão ter sido digitalizado sem a identificação dos documentos e diante do volumoso número de páginas, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053958-26.1995.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): CONSUELO CICCO DE ALBUQUERQUE, TELMA LÚCIA MARTINS DE MENEZES, MARIA JOSÉ DE MENEZES, MARIA SANTINA DA CONCEIÇÃO, MARIA LUZINETE PEREIRA NASCIMENTO, ODETE BEZERRA GOMES, TEREZINHA DE JESUS GOES DO NASCIMENTO, SHIRLEY DE ARAÚJO PEREIRA, HELOÍSA ANSELMA DA SILVA, MARIA JOSÉ SANTANA SILVA, GERCINA PASSOS FEITOSA, SEBASTIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, YSOLDA VANESSA MULATINHO MARANHÃO, ETELVINA GOMES SILVA, ELZA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIA RODRIGUES DE ARAÚJO, ANGELITA FRANCO MOREIRA, PAULINA DE FREITAS PITA ESPÓLIO - intime-se o Bel. José Miguel dos Santos OAB-PE 35.353 para informar o ID correto em que consta esta ressalva da publicação exclusiva em seu nome. Recife, data da assinatura eletrônica." RECIFE, 4 de novembro de 2025. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/11/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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