Agravo em Recurso Especial 0000420-64.2022.8.17.2530 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000420-64.2022.8.17.2530 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 861548/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861548 - EDcl no AgInt no AREsp 2846957 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CORTÊS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861548/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2846957/PE

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:38

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861548/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2846957/PE

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para LUIS ANTONIO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 861548/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 234.

24/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2025 Petição Nº 861548/2025 -

16/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 861548/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 861548/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861548 - EDcl no AgInt no AREsp 2846957 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CORTÊS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861548/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2846957/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861548/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2846957/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para LUIS ANTONIO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 861548/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 234.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2025 Petição Nº 861548/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 861548/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

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