Procedimento Comum Cível 0058928-04.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.991,99

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

11/12/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/12/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 01:51

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 13:30

DESPACHO

•25/07/2024, 12:33

18/12/2024, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

11/12/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/12/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 01:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

05/11/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058928-04.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2024, 09:51

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 09:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184462918, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058928-04.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA Vistos, etc... DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA, qualificado na exordial, através de advogado legalmente constituído, propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA, igualmente identificado nos autos. As partes selaram acordo judicial na audiência de conciliação (Id. 126440234). Volveram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a D E C I D I R: Os interessados transigiram validamente e em conformidade com o disposto nos artigos 840 a 850, do Código Civil Pátrio. Posto isto, HOMOLOGO a transação formalizada à id. 183976611 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, arrimada no artigo 487, inciso III, b do Diploma Processual Civil, julgo extinto o processo com apreciação meritória. Custas satisfeitas (Id. 149081070). Honorários advocatícios ajustados. P.R.I. Observadas as cautelas legais. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. Recife, data da assinatura digital. Maria Cristina Souza Leão de Castro Juíza de Direito Titular" RECIFE, 15 de outubro de 2024. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/10/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 09:02

Homologada a Transação

07/10/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:16

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

01/10/2024, 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 17:32, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

01/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:01

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)

25/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 11:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOYCE ANNE PECANHA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058928-04.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 16:07

Expedição de citação (outros).

30/07/2024, 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 13:00, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

30/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de BRENO TENORIO GONCALVES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/01/2024, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA - CNPJ: 09.515.895/0001-71 (AUTOR(A)).

21/12/2023, 15:15

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de BRENO TENORIO GONCALVES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 04:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 18:37

Outras Decisões

07/07/2023, 11:24

Conclusos para decisão

25/05/2023, 22:58

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 22:58

DECISÃO

•21/12/2023, 15:15

DECISÃO

•07/07/2023, 11:24