Cumprimento de sentença 0054531-72.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0054531-72.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

05/06/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2026, 10:14

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 09:59

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 19:39

Publicação

23/05/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANA CLAUDIA SOUZA E SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231566334, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHOVistos etc.. Compulsando os autos, verifico que foram expedidos os competentes ofícios de requisição para pagamento do crédito devido.2. A Resolução nº. 392 de 22/12/2016, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no DJE de 23/12/2016, edição nº. 235/2016, determina em seu art. 44 que “liquidado integralmente o precatório, o Núcleo de Precatórios comunicará o fato ao juízo da execução a fim de que promova a extinção do processo de execução”.. Desta feita, remetam-se os autos ao arquivo após o envio do precatório.4. Decorrido o prazo constitucional de pagamento, oficie-se ao Núcleo de Precatórios para fins do disposto no referido art. 44, da Resolução nº. 392 de 22/12/2016, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no DJE de 23/12/2016, edição nº. 235/2016. 5. Com a informação do pagamento, voltem-me os autos conclusos.Recife, 25 de fevereiro de 2026.Carlos Antonio Alves da SilvaJuiz de Direito] " RECIFE, 20 de maio de 2026. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0054531-72.2018.8.17.2001

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento

20/05/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 07:48

Mero expediente

26/02/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 11:38

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CLAUDIA SOUZA E SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0054531-72.2018.8.17.2001 Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Ante o caráter alimentar da verba acidentária, considerando que os valores requisitados serão devidamente atualizados quando ocorrer a realização do pagamento (em atenção à data base informada), proceda o gabinete à intimação da parte autora, via Diário Eletrônico, com urgência, para acostar aos autos PLANILHA DE CÁLCULO COM A SEPARAÇÃO DO PRINCIPAL E DOS JUROS dos CÁLCULOS JÁ HOMOLOGADOS (ID 37004637), no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem-me conclusos. Recife, 24 de março de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor 1 DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Vol. 3. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42. 2DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Vol. 1. 26. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2024, p. 121.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CLAUDIA SOUZA E SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0054531-72.2018.8.17.2001 Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Ante a certidão retro e o caráter alimentar da verba acidentária, proceda o gabinete à intimação da parte autora, através do Diário Eletrônico (MiniPac), com urgência, para se manifestar acerca da certidão retro, colacionando aos autos as informações solicitadas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Recife, 17 de fevereiro de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor 1 DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Vol. 3. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42. 2DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Vol. 1. 26. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2024, p. 121.

19/02/2025, 00:00

—

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(151)