Procedimento Comum Cível 0014524-72.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 15:58

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:01

Definitivo

18/11/2025, 19:32

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:03

Publicação

31/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ROCCIA CONSTRUCOES LTDA - EPP, SGF PARTICIPACOES LTDA, RICHARD GEORGE DE CARVALHO SAUNDERS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 29 de outubro de 2025. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014524-72.2017.8.17.2001 AUTOR(A): SERGIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento

29/10/2025, 05:48

Recebimento

27/10/2025, 11:55

Custas

27/10/2025, 11:54

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 23:24

Mero expediente

03/10/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 20:21

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2025, 09:35

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/10/2025, 00:00