Execução de Título Extrajudicial 0020802-08.1999.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0020802-08.1999.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:27

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:57

Publicação

02/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TINTAS CORAL LTDA EXECUTADO(A): CARLOS PACHECO PEREIRA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA, DULCILEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198903666_, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020802-08.1999.8.17.0001 Vistos etc. No intuito de evitar decisão surpresa, considerando, ainda, que os autos foram distribuídos no ano de 1999, dando indícios de paralisação do feito por período superior a 5 (cinco) anos, determino a intimação das partes para que se manifestem sobre prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, V do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito em substituição automática Assinado e datado eletronicamente] " RECIFE, 31 de março de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento

31/03/2025, 13:52

Outras Decisões

26/03/2025, 11:46

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:49

Publicação

21/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:38

Publicação

20/02/2025, 00:24

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TINTAS CORAL LTDA EXECUTADO(A): CARLOS PACHECO PEREIRA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA, DULCILEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195413804, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020802-08.1999.8.17.0001 Trata-se de requerimento do credor pela penhora de ativos financeiros do executado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. DECIDO Ante a não localização de bens do(s) executado(s), bem como a ausência de efeito suspensivo aos embargos, não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens do executado. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas SISBAJUD na forma abaixo: 1. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), na modalidade reiterada, conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) serem intimados para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Caixa Econômica Federal (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6. Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). P.I." RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

19/02/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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