Execução de Título Extrajudicial 0008955-26.2013.8.17.1130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0008955-26.2013.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/06/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 09:58

Publicação

27/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - REQUERIDO: A & J ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO MARTINS LOPES, JUSSARA COSTA HOLANDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0008955-26.2013.8.17.1130 ESPÓLIO - Vistos. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. P.I.C. PETROLINA, 23 de abril de 2026 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 15:43

Mero expediente

23/04/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:16

Publicação

05/02/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - REQUERIDO: A & J ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO MARTINS LOPES, JUSSARA COSTA HOLANDA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que o Alvará ID 228726093 foi devidamente expedido e encontra-se disponível para impressão no próprio PJe. Fica a parte beneficiária ciente de que o Alvará pode ser levantado diretamente na localidade ou na instituição bancária/agência detentora do depósito, conforme informações contidas no(s) Alvará(s), apenas com a assinatura eletrônica do Magistrado indicada no documento, ou, tratando-se de alvará de transferência de valores, deverá diligenciar a entrega do respectivo Alvará junto à instituição bancária/agência indicada, uma vez que o Ato 759/2022 (DJe 148/2022) determina o envio de Alvará via Malote Digital apenas para levantamento de depósito judicial. PETROLINA, 3 de fevereiro de 2026. ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0008955-26.2013.8.17.1130 ESPÓLIO -

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento

03/02/2026, 15:54

Documento (Certidão)

03/02/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - REQUERIDO: A & J ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO MARTINS LOPES, JUSSARA COSTA HOLANDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica o Exequente intimado do teor do Despacho de ID 218583262, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0008955-26.2013.8.17.1130 ESPÓLIO - Vistos. Tendo em vista que a pesquisa feita no SISBAJUD resultou no bloqueio parcial em conta da titularidade do executado, consoante extratos em anexo, intime-se o executado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, proceda-se com a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Outrossim, constatado que o valor bloqueado não garante totalmente a execução, portanto, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse na pretensão, e, em caso positivo, que requeira o que entender oportuno, apresentando elementos concretos para a satisfação de sua pretensão, devendo apresentar a dívida atualizada e juntar documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio do executado, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional. No silêncio, suspenda-se e arquivem-se o feito, na forma do artigo 921, III, § 1º, do CPC, e Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE, anotando-se o início do prazo prescricional. P.I.C. PETROLINA, 3 de outubro de 2025 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito.". PETROLINA, 3 de outubro de 2025. DANIEL ARLEY AMORIM BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - REQUERIDO: A & J ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO MARTINS LOPES, JUSSARA COSTA HOLANDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica o Executado MARCOS ANTONIO MARTINS LOPES, intimado do teor da Despacho de ID 218583262, conforme segue transcrito abaixo: "(DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0008955-26.2013.8.17.1130 ESPÓLIO - Vistos. Tendo em vista que a pesquisa feita no SISBAJUD resultou no bloqueio parcial em conta da titularidade do executado, consoante extratos em anexo, intime-se o executado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, proceda-se com a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Outrossim, constatado que o valor bloqueado não garante totalmente a execução, portanto, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse na pretensão, e, em caso positivo, que requeira o que entender oportuno, apresentando elementos concretos para a satisfação de sua pretensão, devendo apresentar a dívida atualizada e juntar documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio do executado, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricional. No silêncio, suspenda-se e arquivem-se o feito, na forma do artigo 921, III, § 1º, do CPC, e Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE, anotando-se o início do prazo prescricional. P.I.C. PETROLINA, 3 de outubro de 2025 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito.". PETROLINA, 3 de outubro de 2025. DANIEL ARLEY AMORIM BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE ESPÓLIO - REQUERIDO: A & J ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO MARTINS LOPES, JUSSARA COSTA HOLANDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0008955-26.2013.8.17.1130 ESPÓLIO - Vistos, etc... Considerando que o endereço indicado pelo INFOJUD se refere a comarca de outro Estado da Federação, intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e diligências necessárias ao cumprimento da missiva, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe, bem como as custas da emissão da carta precatória, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, em relação à primeira executada e à sua representante e avalista, JUSSARA COSTA HOLANDA. Cumprida a diligência, citem-se no endereço abaixo indicado, na forma requerida na petição anterior. Em relação ao executado MARTINS LOPES, cumpra-se o que segue: Tendo em vista a implantação do SISBACEN nesta Comarca, cujo sistema permite a penhora on line, inclusive ex officio, e ainda, levando-se em consideração a gradação do artigo 835 do Novo Código de Processo Civil, resolvo proceder a consulta e posterior penhora de eventuais valores encontrados. Junte-se o recibo de protocolamento de bloqueio de valores. Cumpra-se. Frustrada a pesquisa de bens através do sistema BACENJUD, proceda-se com a pesquisa de veículos por meio do sistema RENAJUD. Frustrada a pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD, intime-se o demandante para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse na pretensão, e, em caso positivo, que requeira o que entender oportuno, apresentando elementos concretos para a satisfação de sua pretensão, devendo apresentar a dívida atualizada e juntar documentos que comprovem a capacidade ativa do patrimônio do executado, sob pena de suspensão da execução e, posteriormente, decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, c/c seus respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de reabertura da execução, acaso sejam localizados bens do executado, e não haja decorrido o prazo prescricionalNo silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, anotando na contracapa o prazo prescricional. P.I.C. PETROLINA, 27 de agosto de 2025. CARLOS FERNANDO ARIAS Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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