Procedimento Comum Cível 0003880-36.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0003880-36.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2026, 17:54

Mero expediente

26/05/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 20:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:23

Publicação

16/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003880-36.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236216875, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante de petição de ID 235204729, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos solicitados pela perita. RECIFE, 9 de abril de 2026. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 14 de abril de 2026. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0003880-36.2018.8.17.2001

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento

14/04/2026, 00:31

Mero expediente

09/04/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 18:28

Publicação

05/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _227851609_, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003880-36.2018.8.17.2001 AUTOR(A): DIBULO VERAS COUTINHO DA SILVEIRA Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que no despacho de ID 217602312, este Juízo determinou que a parte ré, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, comprovasse o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 5 (cinco) dias. Em manifestação de ID 220745050, a parte ré noticiou a existência de trâmites internos e pugnou pela dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para a efetiva comprovação da quitação. Ocorre que, entre o protocolo do referido pedido e a presente data, decorreram-se quase 90 (noventa) dias, tempo este que sobeja, em muito, a dilação pretendida pela própria requerida, sem que tenha havido a juntada do comprovante de depósito nos autos. Dessa forma, em observância ao Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC) e a fim de evitar futuras arguições de nulidade, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que a parte ré comprove o depósito integral dos honorários periciais. Transcorrido o prazo sem a devida comprovação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para deliberação quanto ao encerramento da instrução. Efetuado o depósito, cumpra-se o item final do despacho de ID 217602312, remetendo-se os autos à perita para início dos trabalhos. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. RECIFE, data da assinatura eletrônica SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RECIFE, 3 de fevereiro de 2026. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _227851609_, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003880-36.2018.8.17.2001 AUTOR(A): DIBULO VERAS COUTINHO DA SILVEIRA Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que no despacho de ID 217602312, este Juízo determinou que a parte ré, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, comprovasse o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 5 (cinco) dias. Em manifestação de ID 220745050, a parte ré noticiou a existência de trâmites internos e pugnou pela dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para a efetiva comprovação da quitação. Ocorre que, entre o protocolo do referido pedido e a presente data, decorreram-se quase 90 (noventa) dias, tempo este que sobeja, em muito, a dilação pretendida pela própria requerida, sem que tenha havido a juntada do comprovante de depósito nos autos. Dessa forma, em observância ao Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC) e a fim de evitar futuras arguições de nulidade, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que a parte ré comprove o depósito integral dos honorários periciais. Transcorrido o prazo sem a devida comprovação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para deliberação quanto ao encerramento da instrução. Efetuado o depósito, cumpra-se o item final do despacho de ID 217602312, remetendo-se os autos à perita para início dos trabalhos. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. RECIFE, data da assinatura eletrônica SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RECIFE, 3 de fevereiro de 2026. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195395759, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Decisão de id. 150070793 saneou o feito, e determinou perícia às custas do réu para verificação do direito autoral no que se refere à incidência de reajustes anuais (sinistralidade ou variação de custos médico-hospitalares) aparentemente abusivos. A referida decisão assinalou que “o ônus da prova compete à ré, não apenas pelo art. 373, II, do CPC, porquanto ao fornecedor do serviço compete demonstrar o lastro atuarial que sustenta o reajuste, como também ante o fato de que os dados documentais e econômico-financeiros (cálculos atuariais) a ela pertencerem (art. 373, §1º, do CPC)”. Diante disso, a seguradora de saúde ré, em petição de id. 152286636, requereu que as custas com a perícia sejam suportadas pela parte autora, uma vez que foi ela quem a requereu. Julgo acertada a decisão saneadora deste Juízo (id. 150070793), mantendo-a em todos os seus termos. Ainda, a decisão que arbitrou os honorários com ônus para o réu, não foi alvo de recurso, pelo que se tornou estável, não havendo assim que se falar em reforma do decisum. Assim, nomeio expert a profissional, da confiança deste Juízo, Cristiana Sant’Anna Ferreira, tel.: (81) 994444294, e-mail: [email protected], CPF: 475.895.904-87, com honorários de R$ 2.500,00, a serem adiantados pelo réu em dez dias. Juntem, as partes, quesitos em dez dias, então vistas ao expert para o laudo em vinte dias. Inércia do réu em produzir a prova, ensejará na verossimilhança à tese autoral. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 3" RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003880-36.2018.8.17.2001 AUTOR(A): DIBULO VERAS COUTINHO DA SILVEIRA

20/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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