Execução de Título Extrajudicial 0014499-78.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0014499-78.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014499-78.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 243021172_, conforme segue transcrito abaixo: "Como pediu o autor no requerimento retro, defiro. Cumpra-se. Intimo, também, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de _ expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 19 de junho de 2026. ANA CLAUDIA DE MELO MARQUES LUZ Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento

19/06/2026, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 15:21

Mero expediente

08/06/2026, 14:50

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:40

Publicação

08/05/2026, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ESPÓLIO - REQUERIDO: ITALO COSTA BRAGA DESPACHO Recebi hoje. Mediante certidão sob id 234079691, renovo o ATO ORDINÁRIO (id 230600462), devendo a Secretaria providenciar com a nova intimação da requerente, através de seu causídico, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a citação frustrada de ids 229681856 e 229681858, bem assim, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), com as cautelas legais. Atente-se a necessidade de recolhimento de custas de serviço (taxa). Pernambuco, sexta-feira, 24 de abril de 2026. Juiz de Direito Jr Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810315 Processo nº 0014499-78.2025.8.17.2001 ESPÓLIO -

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 14:46

Mero expediente

24/04/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 13:11

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:55

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:12

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: ITALO COSTA BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas complementares da inicial em razão da majoração do valor da causa. O recolhimento dos referidos valores deve ser realizado por meio do SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) em Geração de Guia > Complementar da inicial. "213041703: DESPACHO Recepciono hoje. Altere-se a classe processual para “Execução de títulos extrajudiciais”. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014499-78.2025.8.17.2001 ESPÓLIO - Trata-se de Execução De Título Extrajudicial, objetivando o recebimento de crédito de R$ 24.313,64 (vinte e quatro mil trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Instruem a inicial, os documentos indispensáveis à propositura da ação. Ante o exposto, determino à Secretaria deste Juízo a adoção das seguintes providências: 1) Nos moldes do artigo 829 do CPC, CITE (a) executado (a), para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida descrita na exordial, sob pena de penhora, ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do CPC). De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, devendo ficar ciente o (a) executado (a) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827 do CPC). 2) Entretanto, na hipótese de não ser localizada o (a) executado (a) no endereço indicado pelo exequente, INTIME este, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo concedido, sem a manifestação do credor, INTIME o mesmo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, bem assim, indicar o endereço atualizado do (a) executado (a). Nessa hipótese, indicado o endereço atualizado do (a) devedor (a), CITE (a) mesmo (a), nos termos acima determinados. Por sua vez, se requerido pelo exequente, cite-se o (a) executado (a), por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. 3) Contudo, não efetuado o pagamento da dívida, conquanto tenha o (a) executado (a) sido devidamente citado (a) para fazê-lo, conforme requerido pelo exequente, defiro o bloqueio de numerário em conta bancária do (a) devedor (a), pelo sistema SISBAJUD, limitado ao valor atualizado da execução. Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, deverá à Secretaria deste Juízo adotar as seguintes diligências: 3.1) INTIME o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o (a) qual poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 3.2) todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do (a) executado (a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 3.3) realizado o pagamento da dívida por outro meio, retornem os autos conclusos para que se determine, através do SISBAJUD, o imediato cancelamento da indisponibilidade. 4) Não sendo possível o bloqueio e a penhora de numerários, ou se a quantia localizada não for suficiente para pagamento integral do débito, expeça mandado de penhora e avaliação, a recair sobre quaisquer bens do (a) executado (a), exceto os que a lei declare absolutamente impenhoráveis, tantos quantos bastem à integral execução do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação do (a) executado (a). Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, ressalvada a hipótese em que a penhora tenha sido realizada na presença do (a) executado (a), INTIME o (a) mesmo (a), através de seu causídico, ou pessoalmente, se não houver constituído advogado nos autos (artigo 841 do CPC). Registre-se, que, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (artigo 844 do CPC). 5) Contudo, não havendo êxito em qualquer das penhoras determinadas, ou se a quantia localizada não for suficiente para pagamento integral do débito, INTIME o exequente, através de advogado, para manifestar-se a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito. Indicados bens penhoráveis e o local onde possam ser encontrados, proceda-se conforme determinado no item 4. 6) Persistindo a inércia do exequente, após o decurso do prazo concedido no item anterior, com arrimo no artigo 921, inciso III, §1º do CPC, SUSPENDO o curso da presente execução e da prescrição, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o (a) executado (a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem os autos. Nesse caso, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Entretanto, desarquivem os autos para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Recife, sexta-feira, 15 de agosto de 2025. Juiz de Direito Jr" RECIFE, 22 de agosto de 2025. ANA CLAUDIA DE MELO MARQUES LUZ Diretoria Cível do 1º Grau LEI ESTADUAL Nº 17.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 17. Majorado o valor da causa ou da condenação, caberá à parte responsável por seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento da taxa judiciária e das custas processuais, sob pena de aplicação do art. 22 desta Lei.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ITALO COSTA BRAGA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195763868, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014499-78.2025.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DEFIRO a Liminar requerida, determinando a BUSCA E APREENSÃO DO BEM: -Conforme NOTA FISCAL Sob. Nº 4.814, Série 1, Folha 1/1 -Produtos: KIT GERADOR FOTOVOLTAICO 5,55KwP (10 pcs SOLAR FV LUXEN 555W/1X INVERSOR DEYE 5k) Autorizo o Oficial de Justiça a atuar em conformidade com o artigo 212, § 2º, do CPC, observando-se, no entanto, o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Podendo o oficial, querendo, requerer o auxílio de força policial, para a efetivação da medida. Executada a liminar, cite-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, incluídas as custas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), estes decorrentes do reconhecimento da dívida pela devedora, sendo o bem restituído ao devedor livre de ônus. Ou, no prazo de 15 (quinze) dias: Contestar o pedido, consignando-se no respectivo mandado citatório, ainda, a advertência a que se refere o art. 334, do novel diploma civil instrumental. Cinco (05) dias após executada a liminar (prazo a contar da juntada do mandado de busca e apreensão e citação devidamente cumprido), sem o pagamento na forma indicada neste pronunciamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, desde que devidamente certificado o não pagamento. Cumpra-se, encaminhando-se a devedora uma via da Petição Inicial e a cópia da planilha de débito constante dos autos. RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. GRISSA ALCANTARA SABIA Diretoria Cível do 1º Grau

20/02/2025, 00:00

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Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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