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DespejoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 323.273,28

Órgão julgador

Seção A da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 03:22

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:16

Processo Reativado

21/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:54

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 03:22

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:16

Processo Reativado

21/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:55

Processo Reativado

30/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187782444, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A. Vistos, examinados, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por RIOMAR SHOPPING S.A, em face de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMÉRCIO DO VESTUÁRIO EIRELI – EPP, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. No curso do processo as partes firmaram acordo, conforme se vê no documento de ID. 186097466, que engloba o objeto do processo. É o que importa relatar. Passo à decisão. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, em razão da livre manifestação da vontade, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento no art. 200 do Novo Código de Processo Civil. Por fim, determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários sucumbenciais conforme discriminado no acordo ora homologado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Recife, 08 de novembro de 2024. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito" RECIFE, 13 de novembro de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:11

Homologada a Transação

08/11/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:38

Mandado devolvido ratificada a liminar

23/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

22/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

22/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 11:57

Expedição de mandado (outros).

18/10/2024, 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/10/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184438079, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A. Recebo os embargos declaratórios(id. 180604242) como mera petição, até porque o erro material pode ser sanado por simples despacho. Analisando os autos, vejo que houve a concessão da liminar e que o demandado apesar de já ter sido devidamente intimado para desocupar o imóvel voluntariamente, assim não fez, pois já houve o decurso do prazo. Desse modo, expeça-, com urgência, mandado de despejo compulsório, fazendo-se uso de força policial, se necessário. Após o cumprimento do ato, voltem-me conclusos na caixa de minutar sentença. Recife, 7 de outubro de 2024 ADRIANA CINTRA COELHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de outubro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 18:18

Embargos de declaração não acolhidos

07/10/2024, 09:36

Conclusos para despacho

20/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2024, 08:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/09/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 6 de setembro de 2024. LADJANE FERREIRA GUIMARAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A.

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 21:57

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 15/08/2024 23:59.

06/09/2024, 02:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

05/09/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

05/09/2024, 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inte Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A.

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 10:24

Outras Decisões

15/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:09

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A.

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 19:35

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17422061 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A.

02/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 18:00

Expedição de mandado (outros).

01/07/2024, 18:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/07/2024, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 17:47

Expedição de citação (outros).

01/07/2024, 17:47

Concedida a Medida Liminar

25/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:45

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 16:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EDUARDO F. DO NASCIMENTO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17243543 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054714-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RIOMAR SHOPPING S.A.

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:40

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 14:06

Despacho

•19/02/2025, 10:49

Sentença (Outras)

•08/11/2024, 10:20

Despacho

•07/10/2024, 09:36

Decisão

•15/08/2024, 12:16

Decisão

•25/06/2024, 09:53

Despacho

•04/06/2024, 17:40