Execução de Título Extrajudicial 0004306-33.2023.8.17.8222 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004306-33.2023.8.17.8222 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I EXECUTADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0004306-33.2023.8.17.8222 Vistos, etc. Sentença de extinção proferida no id. 194858520. Ao arquivo. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Definitivo

25/08/2025, 11:37

Documento (Certidão)

25/08/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 09:46

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:49

Publicação

14/07/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I EXECUTADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada da certidão anexada no ID. 209333306. PAULISTA, 10 de julho de 2025. GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I Endereço: Rua Maria Emília Boeckmann, s/n, Maranguape I, PAULISTA - PE - CEP: 53441-595 Nome: JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE Endereço: Rua Maria Emília Boeckmann, s/n, BLOCO 15 AP 303,, Maranguape I, PAULISTA - PE - CEP: 53441-595 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31819030 AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 Processo nº 0004306-33.2023.8.17.8222

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento

10/07/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:28

Publicação

04/07/2025, 16:20

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I EXECUTADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31819030 AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 Processo nº 0004306-33.2023.8.17.8222 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Cuida-se de execução extrajudicial na qual a parte executada requer a transferência do valor bloqueado como forma de satisfação da obrigação exequenda. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, face à satisfação da obrigação exequenda pela parte executada, o que faço com fundamento no com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9099/95). P. R. I. Procedo ao imediato desbloqueio no(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD, no que excede o débito exequendo (R$ 36,89). Determino a expedição de alvará de transferência dos valores bloqueados para a conta bancária própria do condomínio autor (informar dados bancários em 10 dias). Tendo em vista a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se de logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito PAULISTA, 19 de fevereiro de 2025. SONIA MARIA ALVES GUERRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE Endereço: Rua Maria Emília Boeckmann, s/n, BLOCO 15 AP 303,, Maranguape I, PAULISTA - PE - CEP: 53441-595 (DJEN) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I EXECUTADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31819030 AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 Processo nº 0004306-33.2023.8.17.8222 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Cuida-se de execução extrajudicial na qual a parte executada requer a transferência do valor bloqueado como forma de satisfação da obrigação exequenda. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, face à satisfação da obrigação exequenda pela parte executada, o que faço com fundamento no com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9099/95). P. R. I. Procedo ao imediato desbloqueio no(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD, no que excede o débito exequendo (R$ 36,89). Determino a expedição de alvará de transferência dos valores bloqueados para a conta bancária própria do condomínio autor (informar dados bancários em 10 dias). Tendo em vista a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se de logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito PAULISTA, 19 de fevereiro de 2025. SONIA MARIA ALVES GUERRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I Endereço: Rua Maria Emília Boeckmann, s/n, Maranguape I, PAULISTA - PE - CEP: 53441-595 (DJEN) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I EXECUTADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor [da decisão / do despacho], conforme segue [transcrito abaixo / em lauda anexa]. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31819030 AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 Processo nº 0004306-33.2023.8.17.8222 Vistos, etc. Conforme já mencionado em despacho de id. 164687451, incabíveis honorários advocatícios em sede de primeiro grau no rito dos Juizados, inclusive na execução. O mesmo se diga no tocante a custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Ademais, não se observa dos autos que tenha havido juntada de documento em que reste especificado o modo de cobrança referente às despesas judiciais, ou seja, a porcentagem do débito a que equivale aludida cobrança. Assim sendo, intime-se o condomínio exequente para suprir a falta acima referida (documento em que reste quantificado o modo de cobrança de despesas judiciais imputados ao condômino devedor), no prazo de dez dias, ou ainda, na ausência de aludido documento, em igual prazo, planilha sem a inclusão de cobrança referente a honorários, taxas, custas, despesas, ou encargos outros cuja previsão/exigibilidade não esteja devidamente comprovada nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Cumpra-se. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito PAULISTA, 21 de agosto de 2024. SONIA MARIA ALVES GUERRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I Endereço: Rua Maria Emília Boeckmann, s/n, Maranguape I, PAULISTA - PE - CEP: 53441-595 (DJEN) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

22/08/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Certidão)

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