Execução de Título ExtrajudicialIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução de Título Extrajudicial
TJPE1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
29/01/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
FRANKLIN FIDELIS DE MOURA
CPF
Autor
EDIMAR FERNANDES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
JACYENDY FIDELIS MOURA GOUVEIA
OAB/PE 43111·CPF·Representa: Autor
LILISON DA SILVA REIS
OAB/PI 14998·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:15
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 10:46
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 12:22
Publicação
09/04/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANKLIN FIDELIS DE MOURA EXECUTADO(A): EDIMAR FERNANDES DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234888470, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do pedido requerido pela parte autora na petição de id nº 212699919,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0003234-11.2022.8.17.8201 intime-se os réus para se pronunciarem no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto ao pedido de realização de audiência de tentativa de conciliação. Escoado o prazo acima, com ou sem manifestação dos réus, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. RECIFE, 26 de março de 2026 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 7 de abril de 2026. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho