Procedimento Comum Cível 0074563-35.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

27/07/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:37

Despacho

•14/07/2025, 11:16

23/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

27/07/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 10:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 19:54

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS PAPOULAS em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 07:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185770196, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recepciono hoje. Como pede, concedo-lhe a dilação do prazo, contido na petição de id 181909312 dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Recife, sexta-feira, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito " RECIFE, 29 de outubro de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074563-35.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS PAPOULAS ESPÓLIO -

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:12

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:02

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 19:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074563-35.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS PAPOULAS ESPÓLIO -

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS PAPOULAS em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074563-35.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS PAPOULAS ESPÓLIO -

31/07/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2024, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 16:59

Alterada a parte

30/07/2024, 16:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

22/07/2024, 07:37

Outras Decisões

22/07/2024, 07:37

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:41

Recebidos os autos

17/06/2024, 08:10

Juntada de Petição de despacho

17/06/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 09:58

Expedição de intimação.

14/07/2022, 18:50

Juntada de Petição de apelação

26/05/2022, 18:45

Expedição de intimação.

29/04/2022, 17:57

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

30/03/2022, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 08:46

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 10:48

Conclusos para o Gabinete

15/03/2022, 13:50

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 15ª Vara Cível da Capital)

14/03/2022, 16:32

Expedição de intimação.

14/03/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/01/2022, 14:07

Expedição de intimação.

15/12/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2021, 10:51

Expedição de intimação.

04/11/2021, 18:34

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

15/10/2021, 08:05

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 07:57

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Central de Agilização Processual)

19/08/2021, 13:43

Conclusos para o Gabinete

13/07/2021, 16:25

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 15ª Vara Cível da Capital)

13/07/2021, 10:53

Expedição de intimação.

13/07/2021, 10:52

Despacho - OS CGJ 05/2019

13/04/2021, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2019, 15:16

Conclusos para julgamento

28/02/2019, 12:31

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 12:25

Expedição de Certidão.

21/12/2018, 12:29

Expedição de intimação.

21/12/2018, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 19:00

Conclusos para despacho

18/07/2018, 18:30

Juntada de Petição de resposta

18/07/2018, 09:29

Expedição de intimação.

30/05/2018, 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2018, 17:31

Juntada de Petição de contestação

29/05/2018, 17:31

Juntada de aviso de recebimento (ar)

16/05/2018, 12:38

Expedição de citação.

27/04/2018, 17:16

Expedição de intimação.

27/04/2018, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 18:32

Conclusos para decisão

14/12/2017, 17:28

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 17:28

Despacho

•31/01/2025, 11:51

Despacho

•21/10/2024, 09:12

Decisão

•22/07/2024, 07:37

Decisão\Acórdão

•08/05/2024, 22:48

Despacho

•16/02/2024, 10:51

Despacho

•15/11/2023, 18:47

Sentença (Outras)

•30/03/2022, 15:59

Despacho

•14/03/2022, 14:25

Sentença (Outras)

•15/10/2021, 07:57

Despacho

•13/04/2021, 10:36

Despacho

•13/11/2018, 19:00

Despacho

•17/04/2018, 18:32