Execução de Título Extrajudicial 0036045-84.2002.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0036045-84.2002.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:20

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:10

Publicação

08/05/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO CIRILO DA SILVA EXECUTADO(A): MAPFRE VIDA S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 6 de maio de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036045-84.2002.8.17.0001

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento

06/05/2025, 09:19

Recebimento

28/04/2025, 14:51

Custas

28/04/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:14

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:58

Publicação

21/02/2025, 00:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO CIRILO DA SILVA EXECUTADO(A): MAPFRE VIDA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194800222, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. MARCELO CIRILO DA SILVA, por meio de advogado legalmente habilitado, opôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em desfavor de MAPFRE VIDA S/A, todos qualificado nos autos. O rédito perseguido na presente ação foi integralmente pago pelo devedor, tendo ocorrido equívoco, quando da expedição do alvará, uma vez que houve o levantamento integral pelo exequente, sem ter sido realizada a reserva dos honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) legalmente previstos. Diante disso, o exequente foi intimado pessoalmente para devolver o referido valor, tendo se mantido inerte. Decorridos quase vinte anos do ajuizamento da demanda, a advogada do exequente, peticionou arguindo que renunciava aos honorários sucumbenciais e requerendo o arquivamento do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais. O débito perseguido na presente ação foi integralmente quitado, apesar do alvará ter sido expedido equivocadamente apenas em favor do exequente. A advogada do exequente, que teria direito ao crédito decorrente dos honorários sucumbenciais, em petição de id. 81592092, renunciou expressamente ao crédito. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036045-84.2002.8.17.0001 Ante o exposto, em face da primazia do julgamento do mérito, EXTINGO POR SENTENÇA o presente processo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Havendo custas finais/remanescentes, estas deverão ser suportadas pela parte executada. Certifique-se quanto à existência de eventuais penhoras/bloqueios subsistentes, e, em caso positivo proceda-se com o levantamento destas. Caso os títulos executivos originários estejam depositados no cofre dessa Unidade Judiciária, intime-se o exequente para que compareça na secretaria do juízo para sua retirada. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se, com a devida baixa na distribuição. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

20/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Recebimento

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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