Agravo em Recurso Especial 0000354-11.2022.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARIA GORETE MOURA DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARTEMISIA BEZERRA VILAR

Representa: Autor

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

OAB/PB 6811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672578/2025

28/07/2025, 16:06

Protocolizada Petição 672578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de MARIA GORETE MOURA DE CASTRO

22/07/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 627381/2025

07/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 627381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502190968. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 13:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672578/2025

28/07/2025, 16:06

Protocolizada Petição 672578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:30

25/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de MARIA GORETE MOURA DE CASTRO

22/07/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 627381/2025

07/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 627381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502190968. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/06/2025, 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/06/2025, 11:40