Execução de Título Extrajudicial 0000076-47.2018.8.17.3040 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de São João

Partes do Processo

VICTOR HUGO DANTAS MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO DANTAS MIRANDA

OAB/PE 40455·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SANTOS DE SOUZA

OAB/PE 56083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

01/06/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 08:57

Mero expediente

20/05/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 07:50

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:20

Mero expediente

19/01/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:22

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): JOSE RENATO SARMENTO DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209676339, conforme segue transcrito abaixo: "Não conheço dos embargos interpostos à id. 194735334, visto que devem ser objeto processo autônomo, autuado por dependência destes autos, consoante o exposto no art. 914, §1º, sendo configurada erro grosseiro o seu manejo nos próprios autos. Intimem-se. " SÃO JOÃO, 20 de agosto de 2025. MARTA PIERINA AQUINO LEAL Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000076-47.2018.8.17.3040

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento

20/08/2025, 11:47

Todas as movimentações(61)

Mero expediente

01/06/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 08:57

Mero expediente

20/05/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 07:50

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:02

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:20

Mero expediente

19/01/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 20:11

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:22

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): JOSE RENATO SARMENTO DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209676339, conforme segue transcrito abaixo: "Não conheço dos embargos interpostos à id. 194735334, visto que devem ser objeto processo autônomo, autuado por dependência destes autos, consoante o exposto no art. 914, §1º, sendo configurada erro grosseiro o seu manejo nos próprios autos. Intimem-se. " SÃO JOÃO, 20 de agosto de 2025. MARTA PIERINA AQUINO LEAL Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000076-47.2018.8.17.3040

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento

20/08/2025, 11:47

Mero expediente

14/07/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): JOSE RENATO SARMENTO DE MELO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.º 192059379 DESPACHO Para defesa da executada, porquanto citada fictamente por edital, considerando que não há defensor público atuando nesta comarca, bem como a renúncia de advogada dativa anteriormente nomeada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - (87) 37840922 Processo n.º 0000076-47.2018.8.17.3040 designo o Dr. Victor Hugo Dantas Miranda- OAB/PE 40.455 (Telefone celular: 87-996265782). Tendo em vista a carga de trabalho estimada, baixa complexidade do caso, o tempo dispendido para elaboração da defesa, bem como atento aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitro honorários em favor da causídica nomeada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Estadual 17.518/21. Intime-se o advogado nomeado para apresentar resposta no prazo legal. São João/PE, data registrada pelo sistema. Marcus Vinicius Menezes de Souza Juiz de Direito SÃO JOÃO, 3 de fevereiro de 2025. ADRIANA PEREIRA AUGUSTO Técnica Judiciário

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento

19/02/2025, 12:19

Petição (Embargos)

07/02/2025, 17:37

Mudança de Parte

03/02/2025, 12:18

Mero expediente

07/01/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): JOSE RENATO SARMENTO DE MELO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 171692078 DESPACHO - O requerido foi citado por edital. Considerando o comando inserto no art. 72, II do CPC, e considerando ainda o fato de não haver defensor público atuando nesta comarca, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - (87) 37840922 Processo n.º 0000076-47.2018.8.17.3040 designo para defesa do requerido a Dra. Jaqueline Santos de Souza - OAB/PE 56.083. Tendo em vista a carga de trabalho estimada, baixa complexidade do caso, o tempo dispendido para elaboração da defesa, bem como atento aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitro honorários em favor da causídica nomeada no valor de R$ 500,00. Se apresentada contestação por negativa geral, considerar-se-á saneado o processo. Após, ao MP. São João, data da validação. MARCUS VINÍCIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito SÃO JOÃO, 3 de setembro de 2024. ADRIANA PEREIRA AUGUSTO Técnica Judiciária

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento

03/09/2024, 11:27

Mero expediente

27/05/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 08:51

Conclusão (para despacho)

17/02/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2024, 12:44

Mero expediente

27/11/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2023, 20:53

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:57

Mero expediente

05/08/2022, 09:52

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

31/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:38

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:04

Mero expediente

06/05/2022, 15:16

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

30/11/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 14:28

Reativação

08/02/2021, 14:27

Definitivo

08/02/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2020, 21:23

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2020, 21:12

Mero expediente

31/01/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2019, 21:19

Mero expediente

05/04/2019, 11:04

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2018, 17:49

Mero expediente

30/05/2018, 13:48

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 10:51

Distribuição (sorteio)

27/04/2018, 10:51

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/09/2024, 00:00