Apelação Cível 0010126-52.2012.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

RAIMUNDO BORGES VIANA FILHO

CPF

Autor

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Reu

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO.

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR

OAB/PE 20510·CPF·Representa: Autor

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA

OAB/PE 851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES VIANA FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 14:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BORGES VIANA FILHO - CPF: 123.057.665-72 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

10/02/2026, 10:29

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/04/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•27/02/2026, 18:30

Despacho

•01/12/2025, 14:32

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES VIANA FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 14:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BORGES VIANA FILHO - CPF: 123.057.665-72 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

10/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/01/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/01/2026, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

17/12/2025, 09:38

Expedição de Cálculos.

17/12/2025, 09:37

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

01/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

11/11/2025, 12:03

Expedição de Cálculos.

11/11/2025, 12:02

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

03/11/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/10/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 08:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

20/10/2025, 08:03

Expedição de Cálculos.

20/10/2025, 08:02

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

01/10/2025, 16:29

Dados do processo retificados

01/10/2025, 16:28

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/09/2025, 08:29

Expedição de intimação (outros).

19/09/2025, 16:27

Alterada a parte

19/09/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

19/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:21

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:54

Alterada a parte

13/08/2024, 15:33

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/08/2024, 17:02

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:38

Conclusos para o Gabinete

17/11/2022, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022, 13:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

17/11/2022, 13:00

Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2022, 12:29

Recebidos os autos

10/11/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 15:11

Conclusos para o Gabinete

10/11/2022, 15:11

Despacho

•19/11/2025, 13:45

Despacho

•03/11/2025, 19:11

Despacho

•25/09/2025, 14:32

Despacho

•18/09/2025, 14:56

Despacho

•23/07/2024, 13:38

Decisão

•17/11/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 17:18

Outros Documentos

•14/08/2022, 17:13

Outros Documentos

•14/08/2022, 17:13

Outros Documentos

•14/08/2022, 17:13