Execução Fiscal 0080760-94.2014.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0080760-94.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:48

Expedição de alvará de levantamento

28/05/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 23:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 21:50

Mero expediente

26/09/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 23:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:17

Publicação

01/08/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): GISELE SARAIVA FERNANDES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica a parte Executada intimada do inteiro teor do Despacho de ID 210465153, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0080760-94.2014.8.17.0001 Defiro petição de ID n.º 199009368. Proceda-se a nova intimação do substabelecente (Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração aos autos, sob pena de sua responsabilização pelos prejuízos ao executado, a fim de regularizar a representação processual da parte e viabilizar o substabelecimento (ID 182024937), nos termos do art. 667, §§1º a 4º, do Código Civil c/c art. 104, §§1º e 2º, do CPC. Após, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para se manifestar sobre o requerimento, da Fazenda Pública, de conversão dos valores bloqueados em renda (ID’s 179980789 e 192683296), no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. RECIFE, 22 de julho de 2025 LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 30 de julho de 2025. DESIREE WANDERLEY ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 16:32

Mero expediente

23/07/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 11:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): GISELE SARAIVA FERNANDES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192842499, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O advogado da parte executada apresentou petição (ID 182024937), substabelecendo, sem reservas, os poderes outorgados pela parte executada. Observa-se, contudo, que, quando o referido procurador se manifestou pela primeira vez nos autos (ID 104975372), constou que juntaria a procuração no prazo legal, em razão da urgência do ato, mas a procuração jamais foi anexada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0080760-94.2014.8.17.0001 Diante do exposto, intime-se o substabelecente (Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração aos autos, sob pena de sua responsabilização pelos prejuízos ao executado, a fim de regularizar a representação processual da parte e viabilizar o substabelecimento (ID 182024937), nos termos do art. 667, §§1º a 4º, do Código Civil c/c art. 104, §§1º e 2º, do CPC. Após, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para se manifestar sobre o requerimento, da Fazenda Pública, de conversão dos valores bloqueados em renda (ID’s 179980789 e 192683296), no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Recife, 17 de janeiro de 2025. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA JUIZ DE DIREITO " RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): GISELE SARAIVA FERNANDES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170925207, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA – ERRO MATERIAL Compulsando os autos, observo que o presente feito foi sentenciado (ID n.º 104975377), em razão de requerimento fazendário apresentado através do Oficio n.º 1.821/2019/PFE-PGE/PE, que noticiou o desajuizamento em bloco de execuções fiscais abaixo dos limites autorizados pela Lei Complementar n.º 401/2018 e fixados pelo art. 3º do Decreto n.º 47.086/2019 e requereu a desistência das ações listadas no referido Ofício. Todavia, aponta a Fazenda Pública, através de Embargos de Declaração (ID n.º 104975379), que existe nos autos bloqueio de valores de parte significativa do crédito exequendo, requerendo, portanto, a reforma da referida sentença, uma vez que, equivocadamente, requereu a desistência do feito. Verifico que, em se tratando de desajuizamento em bloco, que extinguiu mais de 1.000 processos, evidente o equívoco que ocasionou a inclusão indevida. Em vista do permissivo legal insculpido no art. 494, I do CPC, o juiz poderá alterar sua sentença, de ofício ou a requerimento da parte, desde que o faça para correção de erros materiais ou erros de cálculo. Desta feita, reconheço a inexatidão material do julgado para tornar sem efeito a sentença de ID n.º 104975377, determinando o prosseguimento do feito executivo, em todos os seus ulteriores termos. Vista dos autos à Fazenda Pública para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para que se manifeste sobre petição de ID n.º 104975372. P.I Recife, 20 de maio de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 15 de agosto de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0080760-94.2014.8.17.0001

16/08/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(79)