Procedimento Comum Cível 0038586-45.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038586-45.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 07:48

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:03

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:01

Publicação

12/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222023619, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em respeito ao contraditório, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038586-45.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON BARROS ARAUJO DE ANDRADE intime-se a parte autora/embargada para contrarrazões ao embargos de declaração de id. 202832893, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, à conclusão para decisão, apondo-se a etiqueta: julgar embargos de declaração. RECIFE, 5 de novembro de 2025. José Arnaldo Vasconcelos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 10 de novembro de 2025. JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento

10/11/2025, 12:19

Expedição de documento

10/11/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 12:06

Mero expediente

05/11/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:41

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2025, 07:49

Publicação

05/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 00:08

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JURISDICIONAL E GUIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do sentença de ID 56968407, conforme segue transcrito abaixo, bem como da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento, ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. " [...] Por força da sucumbência, considerando que o autor decaiu de parte mínima dos pedidos, condeno apenas a demandada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação. (85, §2º do CPC/2015). " RECIFE, 29 de abril de 2025. JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038586-45.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON BARROS ARAUJO DE ANDRADE

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ANDERSON BARROS ARAUJO DE ANDRADE, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO(A): SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, ANDERSON BARROS ARAUJO DE ANDRADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO: 0038586-45.2018.8.17.2001 EMBARGANTE: SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTO LTDA. EMBARGADO: ANDERSON BARROS ARAUJO DE ANDRADE RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0038586-45.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITAR os embargos de declaração opostos por SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTO LTDA., nos termos do voto do relator, pelos fundamentos a seguir expostos. RELATÓRIO Relatório apresentado na forma regimental. VOTO Conforme fundamentado, os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito do julgado, sendo cabíveis apenas para sanar obscuridade, contradição ou omissão, bem como corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. No presente caso, a parte embargante sustenta contradição no acórdão, sob o argumento de que o reconhecimento da cumulação entre lucros cessantes e cláusula penal moratória seria incompatível com os fundamentos adotados. Contudo, não se verifica a existência de contradição interna no julgado, que enfrentou a matéria de forma clara e fundamentada. Ademais, a pretensão deduzida pela embargante visa rediscutir o mérito da decisão, o que é vedado nesta via processual. Quanto ao pedido subsidiário de prequestionamento, o acórdão embargado já analisou de forma expressa as questões suscitadas, sendo desnecessário qualquer pronunciamento adicional. Ante o exposto, voto pelo reconhecimento da inexistência de vícios no julgado e pela rejeição dos embargos de declaração. DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos por SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTO LTDA., mantendo-se inalterado o acórdão embargado. Recife, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

20/02/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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