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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

REJANE JOSE ROCHA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA

OAB/PE 37715

·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827·CPF·Representa: Autor

MAILTON DE CARVALHO GAMA

OAB/PE 37662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Sem descrição

19/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:01

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 07:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:56

Publicação

14/11/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REJANE JOSE ROCHA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216161603 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. Após, voltem os autos conclusos. RECIFE, 12 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0137648-48.2024.8.17.2001

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 15:00

Mero expediente

23/09/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:58

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/08/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 10:00

Mero expediente

10/06/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:41

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/11/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REJANE JOSE ROCHA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216161603 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. Após, voltem os autos conclusos. RECIFE, 12 de novembro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0137648-48.2024.8.17.2001

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 15:00

Mero expediente

23/09/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:58

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/08/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 10:00

Mero expediente

10/06/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:25

Decurso de Prazo

12/03/2025, 03:11

Publicação

24/02/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: REJANE JOSE ROCHA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190083822, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Segundo a Instrução Normativa do TJPE nº 13/2016 (DJe do dia 27/05/2016), art. 2º, inciso VII, são documentos obrigatórios para instruir o pedido: a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação NCPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença. Em sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0137648-48.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para cumprir o disposto acima. RECIFE, 3 de dezembro de 2024 Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento

19/02/2025, 14:07

Mero expediente

03/12/2024, 19:50

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:24

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/02/2025, 00:00