Execução de Título Extrajudicial 0031249-60.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0031249-60.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 16:43

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:10

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:10

Publicação

04/06/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO LTDA - SOPECE EXECUTADO(A): FREDERICO DE OLIVEIRA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204899554, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031249-60.1996.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO LTDA em face de FREDERICO DE OLIVEIRA CARDOSO distribuída em 25 abr 1996. Uma vez que a ação se encontra paralisada por mais de 5 (cinco) anos, foi determinada a intimação do exequente para impulsionar o feito e se manifestar sobre possível prescrição intercorrente, e o mesmo deixou transcorrer o prazo em in albis. É o pequeno relatório. Decido. Diante da paralisação do feito por prazo superior a 5 (cinco) anos, prazo máximo de prescrição de título executivo extrajudicial, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, V c/c art. 921, §5º, ambos do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. Ausente custas complementares. Sem honorários, nos termos do aresto do STJ (REsp: 2060319 DF 2023/0091942-4). Proceda-se com a baixa de penhoras de bens e valores, caso existentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 30 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento

30/05/2025, 10:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 10:51

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:17

Publicação

25/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO LTDA - SOPECE EXECUTADO(A): FREDERICO DE OLIVEIRA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200068250, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO No intuito de evitar decisão surpresa, tendo em vista o lapso temporal, passados mais de 5(cinco) anos da data da distribuição desta ação, dando indícios de prescricional do título, determino a intimação da parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sobre possível prescrição, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, V do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 23 de abril de 2025. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031249-60.1996.8.17.0001

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento

23/04/2025, 11:04

Mero expediente

04/04/2025, 19:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/06/2025, 00:00