Execução de Título Extrajudicial 0041917-41.2006.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0041917-41.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): L A C DE MELO PETROLEO, LUCIANO ALBERTO CAVALCANTI DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219227234, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041917-41.2006.8.17.0001 Intime-se o exequente para se manifestar sore os ofícios em resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 20 de outubro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:48

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:02

Publicação

12/06/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): L A C DE MELO PETROLEO, LUCIANO ALBERTO CAVALCANTI DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, à vista da Certidão em ID 205958185, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041917-41.2006.8.17.0001 intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a mesma. E caso insista em oficiar a CNSEG, indicar novo endereço, recolher as Custas para expedição do respectivo ofício e das Despesas Postais do mesmo. RECIFE, 9 de junho de 2025. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento

09/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:10

Petição

02/06/2025, 12:18

Petição

21/05/2025, 12:00

Expedição de documento (Ofício; Ofício)

30/04/2025, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2025, 10:02

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): L A C DE MELO PETROLEO, LUCIANO ALBERTO CAVALCANTI DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195462455, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Oficie-se a SUSEP e a CNSEG, conforme requerido na petição de id. 167199800, com vistas a obter informações acerca de aplicações financeiras, previdência privada (VGBL e PGBL), investimentos, poupança e consórcios em nome do executado Luciano Alberto Cavalcanti de Melo. Recife, datado e assinado eletronicamente. " Intimo, também, a parte ___exequente___ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício (02) Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041917-41.2006.8.17.0001

20/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição

Petição

Expedição de documento (Ofício; Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

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