Inventário 0031217-68.2016.8.17.2001 - TJPE

Inventário 0031217-68.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 10:54

Definitivo

23/10/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 22:23

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:29

Publicação

22/09/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO JOSE FRANCA, EDUARDO ANTONIO FRANCA DE CUJUS: ADELMA CHAGAS FRANCA ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO – Ficam INTIMADOS o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, providenciar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Observação: O vencimento da guia foi fixado com prazo razoável a partir da data de emissão, a fim de conferir tempo hábil para intimação, evitando a eventual perda da guia de recolhimento e sua consequente reemissão; sem prejuízo do prazo fixado judicialmente para pagamento, que será contado efetivamente a partir da data da intimação. RECIFE, 18 de setembro de 2025. ANTONIO MARCOS GUEDES ALCOFORADO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0031217-68.2016.8.17.2001

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento

18/09/2025, 11:04

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Petição

11/09/2025, 18:28

Publicação

10/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO JOSE FRANCA, EDUARDO ANTONIO FRANCA DE CUJUS: ADELMA CHAGAS FRANCA ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO – Ficam INTIMADA a Fazenda Pública, o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, se pronunciarem quanto aos cálculos apresentados no ID nº 215412111 e anexos no prazo de cinco (05) dias. RECIFE, 8 de setembro de 2025. MARTA CRISTINA GALVAO BESSONE DE ALMEIDA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0031217-68.2016.8.17.2001

09/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO JOSE FRANCA, EDUARDO ANTONIO FRANCA DE CUJUS: ADELMA CHAGAS FRANCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas do inteiro teor da Sentença de ID 204690843, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0031217-68.2016.8.17.2001 Vistos, etc.... HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 659 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável apresentada sob ID 92294024. No tocante à gratuidade da justiça, o que deve ser observado para o deferimento ou indeferimento é se a herança tem forças para suportar o pagamento das custas e taxas devidas, sem prejuízo dos herdeiros, e não a condição financeira do herdeiro em si. No presente feito, constato que o monte-mor é avaliado em mais de meio milhão de reais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade da justiça, devendo suportar o pagamento das custas processuais, sem deixar os herdeiros em condição de miserabilidade, já que não são eles que suportarão os custos do processo, mas sim a herança, pelo que indefiro o pedido de justiça gratuita. Quanto ao pleito de isenção do ICD, este deve ser requerido administrativamente, perante a SEFAZ/PE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, bem como pagos os tributos porventura devidos, expeçam-se os respectivos títulos (formal, carta de adjudicação e/ou alvarás) para os fins requeridos. Intime-se a Fazenda Pública. Em seguida, arquivem-se os autos. Recife, 20 de maio de 2025. Andréa Rose Borges Cartaxo Juíza de Direito" RECIFE, 27 de maio de 2025. GIORDANO BRUNO ARAUJO GARCEZ Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões

28/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Todas as movimentações(149)