Cumprimento de sentença 0037563-30.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0037563-30.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227220477, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Constato que a parte executada efetuou o depósito judicial do valor integral da execução (R$ 2.529,89 - Id. 220129394), o qual engloba o principal atualizado e as sanções do art. 523, §1º do CPC, conforme planilha de cálculos do exequente (Id. 217682672). O exequente manifestou concordância e requereu o levantamento (Id. 221153682). Relatado. Decido. Tendo em vista que o depósito realizado quita integralmente o débito exequendo apurado nestes autos, a extinção do feito é medida imperativa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037563-30.2019.8.17.2001 Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo pagamento. DEFIRO, IMEDIATAMENTE, independente da preclusão desta decisão, a expedição de alvará/ordem de transferência em favor da sociedade de advogados RODRIGUES & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ 42.651.443/0001-92), referente ao depósito de Id. 220129394, observando-se os dados bancários informados na petição de Id. 221153682. Custas processuais da fase executiva, se houver, pela executada Transitada em julgado esta decisão, proceda-se ao arquivamento definitivo com as cautelas de estilo e baixa na distribuição. Expediente necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data e assinatura eletrônica Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito em substituição automática" RECIFE, 23 de janeiro de 2026. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218381753, conforme segue transcrito abaixo: "Verifica-se que a parte executada foi regularmente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, contudo permaneceu inerte, não promovendo o pagamento devido nem apresentando impugnação à execução, conforme certificação e manifestação da parte exequente. Considerando o decurso do prazo legal sem manifestação útil da parte devedora, configura-se a preclusão, autorizando o prosseguimento da execução com a adoção de medidas expropriatórias para satisfação do crédito, como expressamente previsto no artigo 523, §1º, e artigo 854 do CPC. Comprovado o débito atualizado no valor de R$ 2.529,89 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha juntada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037563-30.2019.8.17.2001 defiro a penhora eletrônica de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, até o limite da dívida executada, com os devidos acréscimos legais, inclusive multa e honorários de 10% (dez por cento) previstos no art. 523, §1º, do CPC. Expeça-se ordem de bloqueio via SISBAJUD." Intimo, também, a parte JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 10 de outubro de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA GUIMARAES MOTA Diretoria Cível do 1º Grau

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216807766, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037563-30.2019.8.17.2001 RECEBO, na data de hoje, os PRESENTES AUTOS DA 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL, haja vista sua extinção. Considerando já certificado nos autos o decurso do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar a planilha do débito exequendo e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação. Recife, 18 de setembro de 2025. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 23 de setembro de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA GUIMARAES MOTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

24/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 08:15

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194967364, conforme segue transcrito abaixo: "Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, advertindo-o(a)(s) do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez) por cento, em caso de inércia, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido in albis o prazo determinado, expeça(m)-se mandado(s) de penhora e avaliação, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários de advogado de 10% (dez) por cento, nos moldes do art. 523, § 3º, do CPC, e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), também por intermédio de seu(s) advogado(s), ou, na falta deste(s), de seu(s) representante(s) legal(is), para oportunizá-lo(a)(s) a apresentação de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, tal como previsto no art. 525 do CPC, caso repute(m) existente nos autos qualquer das hipóteses encartadas no art. 525, § 1º, do CPC. Saliento que, conforme arts. 3º; 9º, IV; 11 e 5, IV, todos da Lei nº 17.116 de 04/12/2020, deverá(ão) o(s) executado(s) proceder(em) com o recolhimentos das custas e taxa incidentes nessa fase processual para apresentar impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação Decorrido o prazo para impugnação, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037563-30.2019.8.17.2001

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento

19/02/2025, 16:59

Mero expediente

12/02/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:15

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/10/2024, 10:14

Reativação

17/10/2024, 10:14

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218381753, conforme segue transcrito abaixo: "Verifica-se que a parte executada foi regularmente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, contudo permaneceu inerte, não promovendo o pagamento devido nem apresentando impugnação à execução, conforme certificação e manifestação da parte exequente. Considerando o decurso do prazo legal sem manifestação útil da parte devedora, configura-se a preclusão, autorizando o prosseguimento da execução com a adoção de medidas expropriatórias para satisfação do crédito, como expressamente previsto no artigo 523, §1º, e artigo 854 do CPC. Comprovado o débito atualizado no valor de R$ 2.529,89 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha juntada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037563-30.2019.8.17.2001 defiro a penhora eletrônica de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, até o limite da dívida executada, com os devidos acréscimos legais, inclusive multa e honorários de 10% (dez por cento) previstos no art. 523, §1º, do CPC. Expeça-se ordem de bloqueio via SISBAJUD." Intimo, também, a parte JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 10 de outubro de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA GUIMARAES MOTA Diretoria Cível do 1º Grau

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JERLINFU GAMA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194967364, conforme segue transcrito abaixo: "Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, advertindo-o(a)(s) do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez) por cento, em caso de inércia, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido in albis o prazo determinado, expeça(m)-se mandado(s) de penhora e avaliação, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários de advogado de 10% (dez) por cento, nos moldes do art. 523, § 3º, do CPC, e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), também por intermédio de seu(s) advogado(s), ou, na falta deste(s), de seu(s) representante(s) legal(is), para oportunizá-lo(a)(s) a apresentação de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, tal como previsto no art. 525 do CPC, caso repute(m) existente nos autos qualquer das hipóteses encartadas no art. 525, § 1º, do CPC. Saliento que, conforme arts. 3º; 9º, IV; 11 e 5, IV, todos da Lei nº 17.116 de 04/12/2020, deverá(ão) o(s) executado(s) proceder(em) com o recolhimentos das custas e taxa incidentes nessa fase processual para apresentar impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação Decorrido o prazo para impugnação, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037563-30.2019.8.17.2001

20/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

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