Execução de Título Extrajudicial 0015950-41.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0015950-41.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 11:35

Publicação

09/06/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015950-41.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242251437, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar manifestação quanto à petição de Id. 239961507." RECIFE, 5 de junho de 2026. THAMYRIS FERREIRA SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0015950-41.2025.8.17.2001

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento

05/06/2026, 13:55

Mero expediente

02/06/2026, 19:37

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 23:38

Decurso de Prazo

21/05/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 21:09

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 20:32

Publicação

20/04/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015950-41.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235957837, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre as últimas petições apresentada pela parte Executada e, principalmente, sobre a proposta de pagamento do crédito exequendo formulada no Id. 232151259. Intime-se. Recife, datado e assinado digitalmente. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B" RECIFE, 16 de abril de 2026. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0015950-41.2025.8.17.2001

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 09:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015950-41.2025.8.17.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: FABIOLA CARDOSO ROCHA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 Vistos, etc. Do recebimento dos embargos Verifica-se que a parte Executada protocolou manifestação intitulada “embargos à execução”. Contudo, observa-se que referida peça não foi distribuída em autos apartados, como expressamente determina o art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que os embargos à execução devem ser opostos por dependência e em autos próprios. Tal irregularidade formal impede o recebimento da insurgência como embargos à execução em sentido técnico-processual. Todavia, em atenção aos princípios da instrumentalidade das formas, da primazia do julgamento do mérito (art. 4º e art. 6º do CPC) e da economia processual, recebo a referida manifestação como simples petição, sem, contudo, deixar de apreciar as matérias de mérito nela suscitadas, naquilo que for juridicamente possível. Da análise do mérito da insurgência Examinando-se os argumentos apresentados pela Executada, constata-se que estes, em sua maioria, já foram objeto de apreciação anterior ou não se mostram aptos a infirmar a higidez do título executivo nem a regularidade do procedimento executivo, inexistindo demonstração concreta de nulidade, inexigibilidade ou iliquidez do crédito que justifique a paralisação ou extinção da execução neste momento processual. Ressalte-se que a mera alegação genérica de irregularidades, desacompanhada de prova idônea e apresentada fora da via processual adequada, não tem o condão de obstar o regular prosseguimento da execução, sobretudo quando já oportunizado o contraditório e a ampla defesa. Assim, rejeito, no mérito, as alegações deduzidas pela Executada na referida petição. Do tumulto processual e advertência Registre-se, ainda, que a parte Executada vem protocolando sucessivas petições, muitas delas reiterativas, desconectadas da fase processual ou sem conteúdo jurídico novo relevante, o que vem causando indevido tumulto processual, dificultando a marcha regular do feito e contrariando os deveres de lealdade, boa-fé e cooperação processual previstos nos arts. 5º e 77 do Código de Processo Civil. Diante disso, ADVIRTO a parte Executada de que a reiteração de manifestações impertinentes, protelatórias ou meramente repetitivas poderá ensejar a aplicação das medidas previstas no ordenamento jurídico, inclusive multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §§ 2º e 4º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Ante o exposto: a) recebo a manifestação intitulada “embargos à execução” como simples petição, em razão da inobservância do art. 914, §1º, do CPC; b) rejeito, no mérito, as alegações nela deduzidas; c) advirto a parte Executada quanto à necessidade de observância da boa-fé objetiva, da lealdade processual e da adequação de suas manifestações; d) determino o regular prosseguimento da execução. Recife, 23 de janeiro de 2026. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos Juíza em substituição

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): FABIOLA CARDOSO ROCHA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197188847, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente pleiteia execução de débito fundado em título extrajudicial, conforme previsão do art. 784, X, do CPC/2015. Ante o recolhimento das custas processuais, conforme se extrai da consulta ao SICAJUD, e estando a exordial em ordem, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015950-41.2025.8.17.2001 cite-se a parte Executada para: 1. Proceder com o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829, caput, do CPC/2015; ou, 2. Opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da ciência da parte, independentemente de penhora, depósito ou caução; 3. Oferecidos os embargos, intime-se a parte Exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo; 4. Além disso, cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916 do CPC/2015, que permite à mesma, mediante reconhecimento do crédito exequendo e de comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido o pagamento do valor restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês; 5. Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte Exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para conclusão; 6. Se a executada não for localizada para ser citada, fale a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Silente, arquive-se os autos. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 10 de março de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B" RECIFE, 27 de março de 2025. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau

28/03/2025, 00:00

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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