Monitória 0057553-31.2024.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0057553-31.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA Sentença (Com Força de Mandado) Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória, com fundamento no art. 700 e seguintes do CPC, distribuída, em 29/05/2024, por SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em desfavor de TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA, referente ao crédito atualizado até 01/05/2024, de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), conforme planilha Id 172011416, originário das notas fiscais de remessa números 3.264, 3.282, 3.292, 3.294, 3.311, 3.374, 3.425, 3.474, 3.485, 3.486, 3.487, 3.501 e 3.506, bem como notas de faturamento antecipado números 3.261, 3.287, 3.370, 3.422, 3.473, 3.484 e 3.500. Ressalta que efetuou a entrega de todos os produtos, mediante comprovante de entrega assinados, tendo o demandado inadimplido 15 (quinze) títulos de crédito emitidos, no valor de R$ 34.990,58 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Atribuiu à causa o valor de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos). Com a exordial vieram procuração, planilhas do débito, notas de faturamento, notas de remessa, boletos, comprovantes de entrega, dentre outros documentos. Custas processuais/ taxa judiciária antecipadas (R$ 734,16 em 03/06/2024), conforme comprovantes ID 172700881 Decisão Id. 179127602 – observados os requisitos do art. 700, especialmente inciso I, §2º, incisos I a III, e §3º, c/c art. 330, do CPC; autorização da expedição de mandado de pagamento, antes da oitiva da parte contrária, conforme possibilita o art. 9º, parágrafo único, inciso III, do CPC. Mandado de pagamento no endereço ADALBERTO MARROQUIM, 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-390. Diligência negativa ID 180546451 pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada”. SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD – ID 189328985. Mandado de pagamento no endereço RUA ITAJAI, Nº 587, BAIRRO IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-020. Diligência negativa ID 196672782 pelo motivo “não se encontra sediada no local, segundo informações prestadas pelo Sr. Aureliano, proprietário da oficina que atualmente funciona no referido endereço, que também me informou que a referida oficina está estabelecida no local há mais de 20 (vinte) anos. Certifico que o Sr. Aureliano também afirmou que desconhece a empresa destinatária e sócia Taisa das Chagas da Luz Macena”. Petitório ID 201262867 – indicou novo endereço. Mandado de Pagamento no endereço RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, N° 22, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070, e/ ou por meio eletrônico E-mail [email protected]. Diligência negativa Id. 204051359, pelo motivo “em face de ter constatado que esta não mais se encontrar estabelecida naquele local. Certifico ainda, que o endereço diligenciado se trata das instalações da firma Marcenaria Solon Araújo, e, apesar das inúmeras consultas formuladas nas adjacências, não consegui outras informações relativas ao atual paradeiro desta”. Despacho Id. 205437757 – pesquisas de ofício pelo juízo. localização dos endereços eletrônicos da sócia administradora TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA (CPF 097.058.224-25), quais sejam, (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], ainda não diligenciados. Localização da sócia TAMIRES CHAGAS VICENTE DA LUZ (CPF 099.232.354-16), telefone (81) 8545-2196, endereço Via Local V, nº 526, Bloco 05, apt. 104, loteamento Villa Natal, bairro Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54160-546, Condomínio Residencial Villa das Pitombeiras. Localizados endereços ainda não diligenciados: RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, 20, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070; RUA MOACIR ALBUQUERQUE, 500, APTO 1203, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-440; RUA ITACARE, 190, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-100. Localizados os processos nº 0043388-76.2024.8.17.2001 e nº 0043371-40.2024.8.17.2001, no qual a sócia TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA, declarou o endereço a Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, inclusive há aviso de recebimento no referido endereço, em 30/04/2025, com citação positiva Id. 203217814 (processo nº 0017827-50.2024.8.17.2001), tendo habilitado a advogada TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/PE39493. Petitório da parte autora Id. 207217435 – requer a citação da empresa Ré no endereço da sócia Taisa Chagas da Luz Macena (Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44), por carta; subsidiariamente, citação on-line nos telefones da sócia Taisa (81) 9859-6967 e (81) 8596-9678. Mandado de Pagamento no endereço Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, e/ ou por meio eletrônico telefone/ WhatsApp (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], da sócia Taisa Chagas da Luz Macena. Diligência positiva Id. 212567109, juntada em 12/08/2025, “whatsapp da mesma 81-985969678 e ela me atendeu e aceitou ser intimada pelo zap, então enviei-lhe cópias do mandado, a qual após receber, de tudo ficou bem ciente, acusando recebimento”. Certidão Id. 215768250 – “decorreram os prazos sem que a parte ré tenha comprovado, nos autos, o pagamento do montante exigido/ a entrega da coisa reclamada/ a execução da obrigação indicada ou apresentado embargos monitórios”. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. 2. FUNDAMENTOS 2.1. DA REVELIA A parte RÉ TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA, regularmente citada através da representante legal TAISA CHGAS DA LUZ MACENA, por meio eletrônico telefone/ WhatsApp (81) 98596-9678, não apresentou Embargos Monitórios e não pagou o débito, pelo que DECRETO SUA REVELIA, ensejando a veracidade do alegado na inicial, nos moldes do art. 344 e seguintes do CPC, caso assim seja convencido o juízo, ante à análise das provas colacionadas nos autos. 2.2. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Tem-se, in casu, a hipótese prevista no art. 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil, admitindo-se o julgamento antecipado, vez que a matéria trazida a julgamento é unicamente de direito e a controvérsia reside no inadimplemento das Notas Fiscais números 3.264, 3.282, 3.292, 3.294, 3.311, 3.374, 3.425, 3.474, 3.485, 3.486, 3.487, 3.501 e 3.506, bem como notas de faturamento antecipado números 3.261, 3.287, 3.370, 3.422, 3.473, 3.484 e 3.500. Presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual se prossegue diretamente ao exame de mérito. 2.3. DO MÉRITO A razão de ser da Ação Monitória é proporcionar ao credor, munido de documento sem eficácia de título executivo, dentre outras coisas, o pagamento de soma em dinheiro. Para tal, faz-se necessário que o título revele obrigação certa, líquida e exigível. Para o seu exercício, cabe ao Autor instruí-la com a prova escrita da dívida (art. 700, §2º, inciso I, do CPC), autorizando-se a expedição de Mandado de Pagamento, antes da oitiva da parte contrária, conforme possibilita o art. 9º, parágrafo único, inciso III, do CPC, como verificado no presente feito. Na hipótese, o DEMANDANTE instruiu a sua inicial, especialmente, com planilha de cálculo Id. 172011416 (atualizada até 01/05/2024), Notas Fiscais Id. 172011417/ Id. 172011419, Boletos Id. 172011420, canhotos de entrega Id. 172011421/ Id. 172011422/ Id. 172011425/ Id. 172011426, dentre outros documentos, em observância ao art. 700 do CPC. Desta feita, se por um lado, evidente o direito do DEMANDANTE, tendo comprovado a entrega dos produtos, cujas notas fiscais estão acompanhadas do respectivo comprovante de recebimento; por outro, os documentos acostados eletronicamente não foram desconstituídos pela DEMANDADA que, regularmente citada, não ofereceu defesa (art. 373, inciso II, do CPC). Assim, entendo que o inadimplemento (mora) é matéria de fato e, em razão da revelia, presume-se verdadeiro (CPC, art. 344), inferindo-se o acolhimento da pretensão como apresentada na exordial. Entendimento no mesmo sentido: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE EMBARGOS - COMPROVANTE DA ENTREGA DA MERCADORIA, COM CANHOTO DA NOTA FISCAL ASSINADO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O RÉU NÃO RECEBEU A MERCADORIA, BEM COMO DE QUE A ASSINATURA APOSTA NO CANHOTO DA NOTA FISCAL NÃO ERA DE FUNCIONÁRIO SEU - TEORIA DA APARÊNCIA - ÔNUS DO APELANTE DE PROVAR O FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Tendo os embargos monitórios natureza jurídica de defesa, subsiste a distribuição do ônus probatório, conforme prevista no art. 373, do Código de Processo Civil, razão pela qual cabe ao autor a prova do fato constitutivo do seu direito, a saber: a existência de relação jurídica em que se funda a prestação em torno da qual se pretende a constituição do título executivo e ao réu prova de fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Cumpre destacar-se que, em se tratando de nota fiscal, devidamente assinada pelo devedor, na qual consta discriminados todos os produtos adquiridos, milita em favor do credor a presunção de certeza do direito representado no documento expedido, tendo em vista que a parte devedora não desconstituiu a prova de veracidade deste documento que, no caso presente, serve, inquestionavelmente, à comprovação do débito e instrução da ação monitória. (TJ-MG - AC: 10000191280338001 MG, Relator: Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 03/03/0020, Data de Publicação: 06/03/2020). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Embargos monitórios opostos intempestivamente. Revelia decretada. Inicial adequadamente instruída com as notas fiscais e comprovantes de recebimento. 2. Sentença de procedência que não merece reforma. 3. Ausente o pagamento ou o oferecimento tempestivo de embargos, converte-se o título executivo judicial, nos termos do disposto no art. 701, § 2º, do CPC. 4. Juros de mora incidentes desde a data do vencimento da dívida (art. 397, CC). DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APL: 02476303620188190001, Relator: Des(a). JDS MARIA TERESA PONTES GAZINEU, Data de Julgamento: 30/06/2020, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/07/2020). Grifo nosso. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, e declaro o DEMANDADO devedor da importância perseguida, no valor de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), devendo ser acrescido da atualização monetária conforme a tabela do ENCOGE e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da última atualização (01/05/2024) até o efetivo pagamento, conforme planilha que acompanham a petição inicial (Id. 172011416), vez que o crédito postulado está acrescido de correção monetária, juros e/ou multa. Em consequência, fica constituído o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, passando-se à fase de cumprimento de sentença. Ressalta-se que, até 29/08/2024, o indexador da correção monetária será o ENCOGE e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês. Todavia, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pelo IPCA, consoante art. 389, parágrafo único, do Código Civil, enquanto os juros serão fixados conforme a taxa legal SELIC, deduzida do IPCA, na forma do art. 406, §§1º e 2º, do referido Diploma Civil, em razão das alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024; Condeno a parte Ré ao ressarcimento das custas processuais/ taxa judiciária antecipadas pelo Autor, despesas no curso do processo, se houver, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º do CPC). Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Intimem-se o AUTOR, via sistema/ diário eletrônico, e o RÉU, através de Mandado no endereço Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, e/ ou por meio eletrônico telefone/ WhatsApp (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, da sócia Taisa Chagas da Luz Macena, para ciência da presente sentença. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Publique-se o teor desta sentença no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 15 (quinze) dias úteis, para fins de intimação do réu, em razão da revelia (art. 346 do CPC); 3. Em caso de apelação, intime-se a parte apelada, via sistema/ diário eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. Caso não sejam ofertadas as contrarrazões, certifique-se. Após a certidão ou juntada de resposta do apelado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. 5. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor (credor), via sistema/ diário eletrônico, para juntar a planilha atualizada da quantia devida, requerendo o início da Fase de Cumprimento Definitivo de Sentença, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. A cópia da presente sentença, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 10 de outubro de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

13/10/2025, 00:00

Publicação

15/08/2025, 07:08

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211315580, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho com Força de Mandado Mandado de pagamento no endereço ADALBERTO MARROQUIM, 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-390. Diligência negativa ID 180546451 pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada”. SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD – ID 189328985. Mandado de pagamento no endereço RUA ITAJAI, Nº 587, BAIRRO IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-020. Diligência negativa ID 196672782 pelo motivo “não se encontra sediada no local, segundo informações prestadas pelo Sr. Aureliano, proprietário da oficina que atualmente funciona no referido endereço, que também me informou que a referida oficina está estabelecida no local há mais de 20 (vinte) anos. Certifico que o Sr. Aureliano também afirmou que desconhece a empresa destinatária e sócia Taisa das Chagas da Luz Macena”. Mandado de Pagamento no endereço RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, N° 22, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070, e/ ou por meio eletrônico E-mail [email protected]. Diligência negativa Id. 204051359, pelo motivo “em face de ter constatado que esta não mais se encontrar estabelecida naquele local. Certifico ainda, que o endereço diligenciado se trata das instalações da firma Marcenaria Solon Araújo, e, apesar das inúmeras consultas formuladas nas adjacências, não consegui outras informações relativas ao atual paradeiro desta”. Despacho Id. 205437757 – pesquisas de ofício pelo juízo. localização dos endereços eletrônicos da sócia administradora TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA (CPF 097.058.224-25), quais sejam, (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], ainda não diligenciados. Localização da sócia TAMIRES CHAGAS VICENTE DA LUZ (CPF 099.232.354-16), telefone (81) 8545-2196, endereço Via Local V, nº 526, Bloco 05, apt. 104, loteamento Villa Natal, bairro Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54160-546, Condomínio Residencial Villa das Pitombeiras. Localizados endereços ainda não diligenciados: RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, 20, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070; RUA MOACIR ALBUQUERQUE, 500, APTO 1203, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-440; RUA ITACARE, 190, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-100. Localizados os processos nº 0043388-76.2024.8.17.2001 e nº 0043371-40.2024.8.17.2001, no qual a sócia TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA, declarou o endereço a Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, inclusive há aviso de recebimento no referido endereço, em 30/04/2025, com citação positiva Id. 203217814 (processo nº 0017827-50.2024.8.17.2001), tendo habilitado a advogada TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/PE39493. Petitório da parte autora Id. 207217435 – requer a citação da empresa Ré no endereço da sócia Taisa Chagas da Luz Macena (Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44), por carta; subsidiariamente, citação on-line nos telefones da sócia Taisa (81) 9859-6967 e (81) 8596-9678. Os autos vieram conclusos. Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA defiro a expedição de Mandado nos endereços indicados. Assim, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Expeça-se Mandado de Pagamento no endereço Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, e/ ou por meio eletrônico telefone/ WhatsApp (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], da sócia Taisa Chagas da Luz Macena, a fim de que a parte Ré TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 701 do CPC), adote uma das seguintes providências: a) Oferecer Embargos Monitórios (art. 702 do CPC); b) Pagar o débito de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), com os acréscimos legais até o efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios à base de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Não oferecendo embargos e não realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com fulcro no art. 701, §2º, do CPC. 2. Em caso de embargos monitórios, intime-se a parte autora/embargada, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar, conforme artigo 702, §5º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Em caso de acordo extrajudicial/ desistência, retornem para minutar sentença homologatória. 4. Resultando novamente infrutífera, intime-se a parte autora, via sistema/ diário eletrônico, para ciência da diligência negativa, devendo informar o endereço residencial, comercial e/ou meio eletrônico (E-mail/ WhatsApp) atualizado da parte Ré, inclusive através de sócio(s)/ representante legal, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV do CPC). Prazo de 05 (cinco) dias úteis. A cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 30 de julho de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular" RECIFE, 7 de agosto de 2025. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria Cível do 1º Grau

Mandado

07/08/2025, 12:28

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

07/08/2025, 12:21

Expedição de documento

07/08/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 12:15

Mero expediente

30/07/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:51

Publicação

31/05/2025, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA Despacho Mandado de pagamento no endereço ADALBERTO MARROQUIM, 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-390. Diligência negativa ID 180546451 pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada”. SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD – ID 189328985. Mandado de pagamento no endereço RUA ITAJAI, Nº 587, BAIRRO IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-020. Diligência negativa ID 196672782 pelo motivo “não se encontra sediada no local, segundo informações prestadas pelo Sr. Aureliano, proprietário da oficina que atualmente funciona no referido endereço, que também me informou que a referida oficina está estabelecida no local há mais de 20 (vinte) anos. Certifico que o Sr. Aureliano também afirmou que desconhece a empresa destinatária e sócia Taisa das Chagas da Luz Macena”. Mandado de Pagamento no endereço RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, N° 22, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070, e/ ou por meio eletrônico E-mail [email protected]. Diligência negativa Id. 204051359, pelo motivo “em face de ter constatado que esta não mais se encontrar estabelecida naquele local. Certifico ainda, que o endereço diligenciado se trata das instalações da firma Marcenaria Solon Araújo, e, apesar das inúmeras consultas formuladas nas adjacências, não consegui outras informações relativas ao atual paradeiro desta”. Os autos vieram conclusos. Para fins de celeridade processual, este juízo localizou endereços eletrônicos da sócia administradora TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA (CPF 097.058.224-25), quais sejam, (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], ainda não diligenciados. No mesmo sentido, localizou a sócia TAMIRES CHAGAS VICENTE DA LUZ (CPF 099.232.354-16), telefone (81) 8545-2196, endereço Via Local V, nº 526, Bloco 05, apt. 104, loteamento Villa Natal, bairro Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54160-546, Condomínio Residencial Villa das Pitombeiras. Localizou, ainda, endereços não diligenciados: RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, 20, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070. RUA MOACIR ALBUQUERQUE, 500, APTO 1203, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-440. RUA ITACARE, 190, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-100. Por fim, localizados os processos nº 0043388-76.2024.8.17.2001 e nº 0043371-40.2024.8.17.2001, no qual a sócia TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA, declarou o endereço a Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, inclusive há aviso de recebimento no referido endereço, em 30/04/2025, com citação positiva Id. 203217814 (processo nº 0017827-50.2024.8.17.2001), tendo habilitado a advogada TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/PE39493. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Intime-se a parte autora, via sistema/ diário eletrônico, para ciência da diligência negativa Id. 204051359, do presente despacho, dos resultados obtidos por este juízo, devendo informar o endereço residencial, comercial e/ou meio eletrônico (E-mail/ WhatsApp) atualizado da parte Ré, inclusive através de sócio(s)/ representante legal, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Decorrido o prazo assinalado in albis, retornem para sentença. 3. Após manifestação, retornem para despacho. Recife/PE, 28 de maio de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

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Sentença (Outras)

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211315580, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho com Força de Mandado Mandado de pagamento no endereço ADALBERTO MARROQUIM, 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-390. Diligência negativa ID 180546451 pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada”. SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD – ID 189328985. Mandado de pagamento no endereço RUA ITAJAI, Nº 587, BAIRRO IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-020. Diligência negativa ID 196672782 pelo motivo “não se encontra sediada no local, segundo informações prestadas pelo Sr. Aureliano, proprietário da oficina que atualmente funciona no referido endereço, que também me informou que a referida oficina está estabelecida no local há mais de 20 (vinte) anos. Certifico que o Sr. Aureliano também afirmou que desconhece a empresa destinatária e sócia Taisa das Chagas da Luz Macena”. Mandado de Pagamento no endereço RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, N° 22, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070, e/ ou por meio eletrônico E-mail [email protected]. Diligência negativa Id. 204051359, pelo motivo “em face de ter constatado que esta não mais se encontrar estabelecida naquele local. Certifico ainda, que o endereço diligenciado se trata das instalações da firma Marcenaria Solon Araújo, e, apesar das inúmeras consultas formuladas nas adjacências, não consegui outras informações relativas ao atual paradeiro desta”. Despacho Id. 205437757 – pesquisas de ofício pelo juízo. localização dos endereços eletrônicos da sócia administradora TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA (CPF 097.058.224-25), quais sejam, (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], ainda não diligenciados. Localização da sócia TAMIRES CHAGAS VICENTE DA LUZ (CPF 099.232.354-16), telefone (81) 8545-2196, endereço Via Local V, nº 526, Bloco 05, apt. 104, loteamento Villa Natal, bairro Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54160-546, Condomínio Residencial Villa das Pitombeiras. Localizados endereços ainda não diligenciados: RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, 20, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070; RUA MOACIR ALBUQUERQUE, 500, APTO 1203, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-440; RUA ITACARE, 190, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-100. Localizados os processos nº 0043388-76.2024.8.17.2001 e nº 0043371-40.2024.8.17.2001, no qual a sócia TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA, declarou o endereço a Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, inclusive há aviso de recebimento no referido endereço, em 30/04/2025, com citação positiva Id. 203217814 (processo nº 0017827-50.2024.8.17.2001), tendo habilitado a advogada TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/PE39493. Petitório da parte autora Id. 207217435 – requer a citação da empresa Ré no endereço da sócia Taisa Chagas da Luz Macena (Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44), por carta; subsidiariamente, citação on-line nos telefones da sócia Taisa (81) 9859-6967 e (81) 8596-9678. Os autos vieram conclusos. Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA defiro a expedição de Mandado nos endereços indicados. Assim, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Expeça-se Mandado de Pagamento no endereço Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, e/ ou por meio eletrônico telefone/ WhatsApp (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], da sócia Taisa Chagas da Luz Macena, a fim de que a parte Ré TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 701 do CPC), adote uma das seguintes providências: a) Oferecer Embargos Monitórios (art. 702 do CPC); b) Pagar o débito de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), com os acréscimos legais até o efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios à base de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Não oferecendo embargos e não realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com fulcro no art. 701, §2º, do CPC. 2. Em caso de embargos monitórios, intime-se a parte autora/embargada, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar, conforme artigo 702, §5º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Em caso de acordo extrajudicial/ desistência, retornem para minutar sentença homologatória. 4. Resultando novamente infrutífera, intime-se a parte autora, via sistema/ diário eletrônico, para ciência da diligência negativa, devendo informar o endereço residencial, comercial e/ou meio eletrônico (E-mail/ WhatsApp) atualizado da parte Ré, inclusive através de sócio(s)/ representante legal, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV do CPC). Prazo de 05 (cinco) dias úteis. A cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 30 de julho de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular" RECIFE, 7 de agosto de 2025. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria Cível do 1º Grau

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA Despacho Mandado de pagamento no endereço ADALBERTO MARROQUIM, 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-390. Diligência negativa ID 180546451 pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada”. SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD – ID 189328985. Mandado de pagamento no endereço RUA ITAJAI, Nº 587, BAIRRO IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-020. Diligência negativa ID 196672782 pelo motivo “não se encontra sediada no local, segundo informações prestadas pelo Sr. Aureliano, proprietário da oficina que atualmente funciona no referido endereço, que também me informou que a referida oficina está estabelecida no local há mais de 20 (vinte) anos. Certifico que o Sr. Aureliano também afirmou que desconhece a empresa destinatária e sócia Taisa das Chagas da Luz Macena”. Mandado de Pagamento no endereço RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, N° 22, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070, e/ ou por meio eletrônico E-mail [email protected]. Diligência negativa Id. 204051359, pelo motivo “em face de ter constatado que esta não mais se encontrar estabelecida naquele local. Certifico ainda, que o endereço diligenciado se trata das instalações da firma Marcenaria Solon Araújo, e, apesar das inúmeras consultas formuladas nas adjacências, não consegui outras informações relativas ao atual paradeiro desta”. Os autos vieram conclusos. Para fins de celeridade processual, este juízo localizou endereços eletrônicos da sócia administradora TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA (CPF 097.058.224-25), quais sejam, (81) 9859-6967/ (81) 8596-9678, bem como os E-Mail’s [email protected] / [email protected] / [email protected], ainda não diligenciados. No mesmo sentido, localizou a sócia TAMIRES CHAGAS VICENTE DA LUZ (CPF 099.232.354-16), telefone (81) 8545-2196, endereço Via Local V, nº 526, Bloco 05, apt. 104, loteamento Villa Natal, bairro Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54160-546, Condomínio Residencial Villa das Pitombeiras. Localizou, ainda, endereços não diligenciados: RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, 20, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070. RUA MOACIR ALBUQUERQUE, 500, APTO 1203, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.170-440. RUA ITACARE, 190, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-100. Por fim, localizados os processos nº 0043388-76.2024.8.17.2001 e nº 0043371-40.2024.8.17.2001, no qual a sócia TAISA CHAGAS DA LUZ MACENA, declarou o endereço a Rua Moacir Albuquerque, 500, apt. 1203, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-44, inclusive há aviso de recebimento no referido endereço, em 30/04/2025, com citação positiva Id. 203217814 (processo nº 0017827-50.2024.8.17.2001), tendo habilitado a advogada TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/PE39493. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Intime-se a parte autora, via sistema/ diário eletrônico, para ciência da diligência negativa Id. 204051359, do presente despacho, dos resultados obtidos por este juízo, devendo informar o endereço residencial, comercial e/ou meio eletrônico (E-mail/ WhatsApp) atualizado da parte Ré, inclusive através de sócio(s)/ representante legal, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Decorrido o prazo assinalado in albis, retornem para sentença. 3. Após manifestação, retornem para despacho. Recife/PE, 28 de maio de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA Despacho com Força de Mandado Mandado de pagamento no endereço ADALBERTO MARROQUIM, 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.160-390. Diligência negativa ID 180546451 pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada”. SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD – ID 189328985. Mandado de pagamento no endereço RUA ITAJAI, Nº 587, BAIRRO IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.200-020. Diligência negativa ID 196672782 pelo motivo “não se encontra sediada no local, segundo informações prestadas pelo Sr. Aureliano, proprietário da oficina que atualmente funciona no referido endereço, que também me informou que a referida oficina está estabelecida no local há mais de 20 (vinte) anos. Certifico que o Sr. Aureliano também afirmou que desconhece a empresa destinatária e sócia Taisa das Chagas da Luz Macena”. Petitório ID 201262867 – indicou novo endereço. Os autos vieram conclusos. Providencie o seguinte: 1. Expeça-se Mandado de Pagamento no endereço RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, N° 22, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51.150-070, e/ ou por meio eletrônico E-mail [email protected], a fim de que a parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 701 do CPC), adote uma das seguintes providências: a) Oferecer Embargos Monitórios (art. 702 do CPC); b) Pagar o débito de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), com os acréscimos legais até o efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios à base de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Não oferecendo embargos e não realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com fulcro no art. 701, §2º, do CPC. 2. Em caso de embargos monitórios, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA intime-se a parte autora/embargada, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar, conforme artigo 702, §5º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Em caso de acordo extrajudicial/ desistência, retornem para minutar sentença homologatória. 4. Resultando novamente infrutífera, retornem conclusos para despacho. A cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 19 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194810191, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Decisão determinando a expedição de mandado de pagamento Id 179127602. Mandado de pagamento no endereço RUA ADALBERTO MARROQUIM, Nº. 724, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE, CEP 51160-390. Diligência negativa pelo motivo “no local tem a placa da empresa RECUPERA NORDESTE, conforme vislumbra em anexo. Em contato com os moradores da região, informaram que o local se encontra fechado há anos e que desconhecem a empresa procurada” (ID 1805246451). Petição do autor requerendo intimação do réu em novo endereço para fins de promover a citação do demandado (Id 193222218). Os autos vieram conclusos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Defiro o pedido do demandante e determino que a Diretoria Cível o seguinte: 1. Expeça-se Mandado de Pagamento no endereço indicado na petição Id 193222218, a fim de que a parte Ré, na pessoa da sócia Sra. Taisa Chagas da Luz Macena, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 701 do CPC), adote uma das seguintes providências:: a) Oferecer Embargos Monitórios (art. 702 do CPC); b) Pagar o débito de R$36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), com os acréscimos legais até o efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios à base de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Não oferecendo embargos e não realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com fulcro no art. 701, §2º, do CPC. 2- Em caso de embargos monitórios, intime-se a parte autora/embargada para se manifestar, conforme artigo 702, §5º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. A cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 10 de fevereiro de 2025 Dilza Christine Ludgren de Barros Juíza de Direito" RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

20/02/2025, 00:00

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA Despacho Petitório ID 183950407 – o autor requer pesquisa de endereço via SERASAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, bem como ofícios à TIM, VIVO, OI, CLARO, COMPESA e Neoenergia. Os autos vieram conclusos. Tendo em vista os inúmeros sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário, quais sejam, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, TRE SIEL, PORTAL SDS, SNIPER, JUCEPE, em substituição à expedição de ofícios, inclusive com ampliação das possibilidades de busca, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA indefiro os pedidos objetivando tais expedientes. Dito isto, plenamente possível a pesquisa de endereço junto aos sistemas, quais sejam, SERASAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Todavia, faz-se necessário o prévio recolhimento das taxas indicadas no Anexo I (R$ 41,87 por cada ato/consulta em qualquer sistema), para a prática dos atos especificados no art. 10, §1º, inciso IX, da Lei Estadual nº 17.116/ 2020, conforme Provimento nº 002/2022 – CM, de 10 de março de 2022, artigos 5º e 6º. Ressalta-se que deve considerar cada sistema como 01 (uma) consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de réus e sistemas requeridos. Feitas tais considerações, providencie o seguinte: 1. Intime-se a parte autora, via sistema/ diário eletrônico, para acostar o comprovante de pagamento de R$ 41,87 (quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) por cada ato/consulta em qualquer sistema, consoante determina o Provimento nº 002/2022 – CM, de 10 de março de 2022, artigos 5º e 6º, taxas indicadas no Anexo I, c/c o art. 10, §1º, inciso IX, da Lei Estadual nº 17.116/ 2020, sob pena de indeferimento das pesquisas através dos sistemas SERASAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo assinado, alternativamente, a indicação de endereço residencial, profissional e/ou eletrônico (telefone WhatsApp/ E-mail) atualizado do réu, bem como respectivo(s) sócio(s)-administrador(es), para fins de expedição do Mandado de Pagamento/ Citação, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV, do CPC). 2. Decorrido o prazo assinalado in albis, retornem para minutar sentença. 3. Após manifestação, retornem para despacho. Recife/PE, 21 de outubro de 2024. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA Decisão com Força de Mandado Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0057553-31.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Trata-se de Ação Monitória, com fundamento no art. 700 e seguintes do CPC, distribuída, em 29/05/2024, por SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em desfavor de TCL COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA, referente ao crédito atualizado até 01/05/2024, de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), conforme planilha Id 172011416, originário das notas fiscais de remessa números 3.264, 3.282, 3.292, 3.294, 3.311, 3.374, 3.425, 3.474, 3.485, 3.486, 3.487, 3.501 e 3.506, bem como notas de faturamento antecipado números 3.261, 3.287, 3.370, 3.422, 3.473, 3.484 e 3.500. Ressalta que efetuou a entrega de todos os produtos, mediante comprovante de entrega assinados, tendo o demandado inadimplido 15 (quinze) títulos de crédito emitidos, no valor de R$ 34.990,58 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Atribuiu à causa o valor de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos). Com a exordial vieram procuração, planilhas do débito, notas de faturamento, notas de remessa, boletos, comprovantes de entrega, dentre outros documentos. Custas processuais/ taxa judiciária antecipadas (R$ 734,16 em 03/06/2024), conforme comprovantes ID 172700881 Os autos vieram conclusos. Passo a decidir. Inicialmente, entendo observados prima facie os requisitos do art. 700, especialmente inciso I, §2º, incisos I a III, e §3º, c/c art. 330, do CPC. Ademais, consoante acervo documental, prima facie, defiro a expedição de Mandado de Pagamento, antes da oitiva da parte contrária, conforme possibilita o art. 9º, parágrafo único, inciso III, do CPC. Assim, determino que a Diretoria Cível providencie o seguinte: 1. Expeça-se Mandado de Pagamento no endereço indicado na inicial e/ou por meio eletrônico E-mail [email protected], a fim de que a parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 701 do CPC), adote uma das seguintes providências: a) Oferecer Embargos Monitórios (art. 702 do CPC); b) Pagar o débito de R$ 36.708,13 (trinta e seis mil, setecentos e oito reais e treze centavos), com os acréscimos legais até o efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios à base de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Não oferecendo embargos e não realizado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com fulcro no art. 701, §2º, do CPC. 2. Em caso de embargos monitórios, intime-se a parte autora/embargada, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar, conforme artigo 702, §5º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Em caso de acordo extrajudicial/ desistência, retornem para minutar sentença homologatória. A cópia da presente decisão, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Cumpra-se. Recife/PE, 16 de agosto de 2024. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

19/08/2024, 00:00

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Mandado

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Expedição de documento

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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