Execução de Título Extrajudicial 0000189-21.2020.8.17.2170 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000189-21.2020.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/06/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 22:41

Publicação

29/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): IVANILDO PEDRO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho, conforme transcrito abaixo: Finalizada a referida diligência, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000189-21.2020.8.17.2170 intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas que reputar adequadas à satisfação do crédito, sob pena de extinção da execução no estado que se encontra ALIANÇA, 27 de maio de 2026. ANA SILVIA GRACIANO DE ARAUJO Diretoria Reg. da Zona da Mata

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

27/05/2026, 16:37

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:39

Mandado

11/03/2026, 08:47

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

11/03/2026, 08:43

Mero expediente

04/02/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 21:41

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): IVANILDO PEDRO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 189962973, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000189-21.2020.8.17.2170 Vistos e etc. A parte exequente apresentou pleito para consulta do sistema INFOJUD, objetivando obter dados sobre o patrimônio da parte ré. Destarte, em conformidade com o disposto no art. 10, inc. IX, da Lei Estadual nº 17.116/2020, vê-se que a providência requestada é fato gerador de custas processuais, in verbis: Art. 10. As custas processuais têm por fato gerador o ressarcimento de atos processuais e cartorários, abrangendo os serviços de distribuidor, partidor, de hastas públicas, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na imprensa oficial. (...) IX - a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias, do cadastro de registro de veículos, dos cadastros de inadimplentes ou análogas; (...) Veja-se ainda que o dispositivo legal supra foi regulamentado pelo Conselho da Magistratura do Egrégio TJPE, através do Provimento nº 02/2022, que estabeleceu em seu art. 1º: Art. 1º Incide taxa sobre a prática dos atos especificados no artigo 10, §1º, incisos V e VIII a X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, por ofícios e secretarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos valores indicados no Anexo I deste provimento (...) Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) R$ 40,00 (quarenta reais) por ato ou consulta (...) Portanto, tendo o exequente postulado a consulta de um sistema (INFOJUD), é devido o adiantamento de custas processuais no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia de custas pertinente e comprovar o pagamento desta para efetivação da diligência requerida. Friso que o inadimplemento da obrigação supra será presumido como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, caso a parte demandante não requeira outra providência para saneamento do feito. Com pagamento da exação tributária, defiro a consulta ao sistema aludido. Despacho com força de mandado/ofício. Aliança/PE, data da assinatura eletrônica. FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito". ALIANÇA, 19 de fevereiro de 2025. DJAIR AMORIM BARBOSA ALVES Diretoria Reg. da Zona da Mata

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): IVANILDO PEDRO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 174573405, conforme transcrito abaixo: "Vistos e etc. O BANCO DO NORDESTE, através de advogado regularmente habilitado, ingressou com a presente execução de título extrajudicial contra IVANILDO PEDRO DA SILVA, devidamente qualificado. A parte exequente pugnou pela penhora do automóvel indicado no id. 144020088 como garantia do cumprimento do título executado. Breve é o relatório. Decido. Sem necessidade de maiores delongas, determino a penhora do imóvel indicado no id. 144020088 (FIAT UNO ELETRONIC, PLACA KFX 6552) de propriedade de Ivanildo Pedro da Silva, para garantia da dívida no valor de R$ 34.226,03 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos). Com apreensão dos bens, lavre-se o termo de penhora, nomeando-se o próprio exequente como depositário, intimando-se a parte executada, na forma do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC, através do seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha patrono constituído, para, no prazo de 10 dias, requerer a substituição do bem (art. 847, do CPC) e de 15 dias para impugnar incorreção da penhora (art.917,§1º, do CPC). Após, dê-se vista dos autos à exequente para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo apreendido tal bem no prazo de 90 (noventa) dias, certifique-se e dê-se vista à parte exequente para requerer as medidas que reputar adequadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO, para fim de possibilitar o célere cumprimento, em consignação ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal (recomendação nº 01/2016-CM-TJPE). Aliança, data da assinatura eletrônica. FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito " ALIANÇA, 1 de agosto de 2024. RAFAEL DAMAZIO LEITE Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000189-21.2020.8.17.2170

02/08/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(86)