Procedimento Comum Cível 0045238-68.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0045238-68.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:54

Definitivo

22/08/2025, 02:14

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 02:14

Publicação

15/08/2025, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO Ciente do indeferimento do agravo de instrumento. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 205301404, verifique a Diretoria a pendência de custas, cobrando-a do sucumbente e após, arquive-se. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito rta Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0045238-68.2024.8.17.2001 AUTOR(A): V. V. L. D. M.

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento

12/08/2025, 16:14

Mero expediente

12/08/2025, 16:14

Decurso de Prazo

20/06/2025, 01:23

Decurso de Prazo

20/06/2025, 01:23

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 09:15

Publicação

29/05/2025, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0045238-68.2024.8.17.2001 AUTOR(A): V. V. L. D. M. Vistos, etc... VINÍCIUS VIEIRA LIMA DE MORAIS, menor representado pelo genitor, promove AÇÃO COMINATÓRIA em face da SULAMÉRICA Serviços de Saúde, ambos qualificados, afirmando ser segurado junto ao réu, precisar de tratamento para autismo, mas requerido se recusa ao atendimento domiciliar de fisioterapia, assim pede medidas judiciais. Valor da causa em de R$ 13.037,20, deferida a justiça gratuita e a liminar “obrigando a empresa ré a autorizar, em até 05 (cinco) dias úteis, os serviços de atendimento domiciliar requisitado pela parte autora, tudo de acordo com a requisição médica, pelo período solicitados nos laudos médicos”. O processo vinha tramitando, eis que réu informou que autor teve alta, sugere perda do objeto. O autor teve vistas em 19.02.25 para se manifestar sobre a perda do objeto e se quedou inerte conforme certidão de 11.04.25. Relatados, decido: Realmente em 16.10.24 a seguradora afirma que o jovem teve alta, a pedido dos familiares. Antes conforme despacho de 31.08.24, instado a produzir provas, o autor já havia se quedado inerte, conforme certidão de 17.10.24. Isto posto, sem mais delongas, extingo este processo por sentença sem resolução do mérito, conforme art. 485, IV e VI do CPC. Revogo a liminar e condeno autor nas custas e honorários de 10% do valor da causa, com a suspensão do § 3º do art. 98 do CPC. Ciência ao MP. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R

28/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO VINÍCIUS VIEIRA LIMA DE MORAIS, menor representado pelo genitor, promove AÇÃO COMINATÓRIA em face da SULAMÉRICA Serviços de Saúde, ambos qualificados, afirmando ser segurado junto ao réu, precisar de tratamento para autismo, mas requerido se recusa ao atendimento domiciliar de fisioterapia, assim pede medidas judiciais. Valor da causa em de R$ 13.037,20, deferida a justiça gratuita e a liminar “obrigando a empresa ré a autorizar, em até 05 (cinco) dias úteis, os serviços de atendimento domiciliar requisitado pela parte autora, tudo de acordo com a requisição médica, pelo período solicitados nos laudos médicos”. O réu agravou ao eg. TJPE, depois contestou a impugnar gratuidade da justiça, alegou carência de ação e no mérito que não há cobertura ao tratamento pleiteado; pede perícia. Audiência de conciliação sem êxito. A douta Promotoria teve vistas em 03.09.24. Réu afirma que autor teve alta, sugere perda do objeto. Decido conforme art. 357 do CPC. Mantenho justiça gratuita ao autor nesta fase processual em face da natureza da demanda, sem prejuízo do art. 98, § 2º do CPC. Rejeito preliminar de carência de ação pois o pedido é claro e fundamentado. No mérito temos AÇÃO COMINATÓRIA que promove o jovem VINÍCIUS em face da SULAMÉRICA. Narra na inicial que é beneficiário do plano de saúde, no segmento ambulatorial/hospitalar, tendo sido diagnosticado com transtorno do espectro autista e Síndrome de Down, com um quadro de deficiência mental e escoliose neuromuscular, sendo-lhe recomendado o tratamento, em âmbito domiciliar, com fisioterapia motora, 2x (duas vezes) semanais. Instado o plano de saúde, para garantir-lhe a cobertura requisitada, teve como resposta que seu contrato não garantiria o atendimento domiciliar. Inconformado, reclama ordem para que a Operadora autorize o tratamento domiciliar pretendido, com fisioterapia motora, sem qualquer limitação, restrição ou exclusão durante seis meses, com a realização de curativos especiais em ambiente domiciliar, mais danos morais em R$ 10.000,00. Réu pediu perícia na defesa “para comprovar a efetiva pertinência técnica dos atendimentos recomendados”, ou se “o atendimento sugerido é excessivo diante das reais necessidades do segurado”. Depois réu sugere perda do objeto, assim vistas as partes: 1 – ao autor sobre eventual perda do objeto 2 – ao réu se insiste na perícia. Intimem-se. Ciência ao MP. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0045238-68.2024.8.17.2001 AUTOR(A): V. V. L. D. M.

20/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Certidão)

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